38 resultados encontrados para nicholas bonini rodrigues - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/10/2016 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1192 DESPACHO Nº 0197301-04.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Restauração de Autos - Barra Bonita - Apelante: J. F. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assim, resta prejudicado o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, 1ª e 2ª figuras, do Código de Processo Civil. Procedidas as an
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 489 Petição intermediária - EMÍLIO BRASIL - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Superior Instância para decisão, observadas as formalidades legais, certificando-se nos autos. - ADV: RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA (OAB 417403/SP) Processo 0002446-76.2022
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2620 comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 634 dias (fls. 74/78), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 211 dias de pena de SÉRGIO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 IP : 2278551/2020 - Sarapui AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1009179-65.2020.8.26.0510 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Antonio Marcos Cirino ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2659 Processo 0005826-69.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - FELIPE CARNEIRO DE FREITAS - Ante o exposto, com base no art. 112, da LEP, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: FELIPE CARNEIRO DE FREITAS (CPF: 396.378.118-18, MTR: 1073279-0, RG:
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2334 Processo 0005282-52.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - - - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP Marcos Cesar Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Marcos Cesar Rodrigues (MT: 131296-6, RG: 26922070,
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2331 MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP) Processo 0002925-21.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Fabrisio Micheletti de Moraes Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. Vista ao(à) Promotor(a) de Justiça para que apresente as razões de apelação. C
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2960 Processo 0003389-21.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Camila Angélica de Paula Ramos - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividad
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2960 Processo 0003389-21.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Camila Angélica de Paula Ramos - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividad
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2110 Assistente da Acusação intimado a se manifestar em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUILHERME PINHEIRO AMARAL (OAB 329761/SP) Processo 0014365-14.2014.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CARLA SALES LEITE - - DEBORA DA CONCEIÇÃO FELIX - Vistos. A D