Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 911 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região julgou o não aplica o fundamento da Lei 5584/70, não se referem a ações de presente processo. natureza coletiva. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relator

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Desembargador do Trabalho WILTON BORBA CANICOBA Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargador do Trabalho LUIS HENRIQUE RAFAEL Juíza Titular de Vara do Trabalho ANA CLAUDIA TORRES VIANNA Ausentes:em férias, os Exmos. Srs. Desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Maria da Graça Bonança Barbosa. Convocados, nos termos regimentais, os Exmos. Srs. Magis

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO solicitação de movimentação da conta vinculada será admitida até 90 (noventa) dias após a publicação do ato de reconhecimento, pelo RECORRIDO ADVOGADO Governo Federal, da situação de emergência ou de estado de calamidade pública c) o valor máximo do saque da conta vinculada RECORRIDO será definido na forma do regulamento.” ADVOGADO O estado de ca

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Número do processo: 0010047-95.2018.5.15.0119 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA Número do documento: 20083116321340100000062251171 SENTENCIANTE: ANDRÉIA DE OLIVEIRA 898 CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2020. Inconformados com a r. sentença (id e54ebe3) que julgou ARCELIA CORTE MASON parcialmente procedentes os pedidos, recorrem Rivaldir Rosendo Diretor de Secretari

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3671 Faculta-se no prazo acima, à parte exequente o requerimento de 4300113768195, acrescida de correção monetária e juros de mora, inclusão da parte devedora no SERASA, desde que devidamente ao Dr. Nicholas Rocha Alkemim, CPF 436.855.298-97, OAB/SP citada da dívida. 428898, com conta no BANCO NU PAGAMENTOS S.A., Ag. 0001, Os devedores já estão inseridos no BNDT.

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1006 do C. TST. Advogado(a)(s): TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (SP DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e 269677) Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. PERCENTUAL ARBITRADO Recorrido(a)(s): RAQUEL PEREIRA RIBEIRO DE AGUIAR No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido qu

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 899 SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Luis Em sessão virtual extraordinária realizada em 30 de setembro de Henrique Rafael que - propunha que se ultrapassasse o 2020 (4ª feira), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do entendimento adotado em processos ditos de alçada, entende que Tribuna

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO competências,os Exmos. Srs. Magistrados Marcos da Silva Porto ( na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Francisco Alberto da Motta RECORRIDO Peixoto Giordani) e Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti ( na ADVOGADO cadeira da Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka) RECORRIDO ADVOGADO O Ministério Público do Trabalho esteve presente na pessoa do RECOR

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 904 Juíza Titular de Vara do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li MENDES stView.seam?nd=20083116321340100000062251171 Desembargador do Trabalho FERNANDO DA SILVA BORGES Número do processo: 0010047-95.2018.5.15.0119 Desembargador do Trabalho GERSON LACERDA PISTORI Número do documento: 2008311632134010000

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE MONGAGUA SANDRA MARISA RIBEIRO NICHOLAS ROCHA ALKEMIM(OAB: 428898/SP) LEONARDO GUIMARAES SILVA(OAB: 354884/SP) MUNICIPIO DE MONGAGUA SANDRA MARISA RIBEIRO NICHOLAS ROCHA ALKEMIM(OAB: 428898/SP) LEONARDO GUIMARAES SILVA(OAB: 354884/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Int