Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3853 Processo 1004006-57.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Salles dos Santos Silva - Em razão da evidência dos fatos apontados, baseados em prova documental, defiro o pedido de tutela inicial para determinar que a requerida suspenda a publicidade do nome da autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1446 Processo 0503715-19.2008.8.26.0323 (323.01.2008.503715) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lorena - Ana Maria da Silva Teodorio - Diante do que consta na parte final da sentença de fls.33/35, e, tendo em vista o trânsito em julgado (fls.38vº), informe a parte vence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1374 DOUGAS GARCIA AGRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 14519/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1001474-92.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adelmo Cordeiro Galindo Vistos. Fls. 128/129: Considerando o volume excessivo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1594 Processo 1000129-67.2015.8.26.0323 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal de Lorena - Marcelo Gonçalves Bustamante - - Maria Auxiliadora Jofre Takano - - Gase - Grupo de Assistência À Saúde e Educação - - Marco Antônio Souza Santos - - Jairo Rodrigo Correa dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2750 se de ação revisional de alimentos ajuizada por VWAM em face de ALSM, representada pela genitora PNCS. Relatou o autor que deve alimentos à ré, em caso de emprego formal, no valor de 20% de seus rendimentos líquidos, desde que não inferior a 80% do salário mínimo nacional. Disse que, em decorrênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1552 judicia (fls. 06), consta de fls. 42 que não houve interdição, de modo que, a princípio, a Sra. Paloma é capaz para os atos da vida civil por sua maioridade. À i. Representante do Ministério Público, para manifestação específica a respeito. Intime-se. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2421 se que, nas certidões emitidas pelos oficiais de justiça, durante as tentativas de citação, foi atestado que os imóveis estavam fechados e que as pessoas físicas responsáveis, conforme informações dos vizinhos, não mais foram vistos na Comarca. Nesse sentido, a utilização de sistemas de pesquisa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1656 dos documentos. Tratando-se processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A parte autora é intimada na pessoa de seu(sua) advogado(a), via DJE. Intime-se, ainda, a parte ré a respeito dos alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1469 da quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) junto à parte ré, circunstância incompatível com o benefício em comento. Providencie o recolhimento. Intime-se. - ADV: IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP) Processo 1002077-68.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3715 tutela será feita somente após a oitiva da ré. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via posta