Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ORA DE BENS E A SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMAR, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO. A CONSTRI CAO PODERA RECAIR SOBRE EVENTUAIS BENS INDICADOS PELO CREDOR NA I NICIAL DA EXECUCAO. O OFICIAL TAMBEM DEVERA OBSERVAR A ORDEM DE P REFERENCIA INDICADA PELO ARTIGO 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NA HIPOTESE DE NAO SEREM ENCONTRADOS BENS PE

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 E CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO A NAO INCIDEN CIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. ATENDENDO AO DISP OSTO NO ART. 33, 2, ALINEA "C", CP, FIXO O REGIME ABERTO COMO O I NICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLDES DA LEI DE EXECUCAO PENAL. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2 DO ART. 387, CPP), EM NADA ALTERA O REGIME I

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 E CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO A NAO INCIDEN CIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. ATENDENDO AO DISP OSTO NO ART. 33, 2, ALINEA "C", CP, FIXO O REGIME ABERTO COMO O I NICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLDES DA LEI DE EXECUCAO PENAL. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2 DO ART. 387, CPP), EM NADA ALTERA O REGIME I

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 103415-11.2015.8.09.0175 : 194 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOSE JOSEILDO DE LIMA O ESTADO INDICIADO : CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR ERCIVAL DE SOUZA FERNANDES JUNIOR WALDECI ALVES DE MORAIS HELIEL MARCIO DOS SANTOS EMERSON BARRETO DOS SANTOS VITIMA : JAEL DE PAULA RODRIGUES OLIVEIRA JOSE REZENDE NASCIMENTO ADV IND : 28749 GO - R

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 IDO DIANTE DA AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART 798 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL E NO MERITO, ADUZ O EXCESSO DE EXECUCAO REQUER O RE CONHECIMENTO DA INEPCIA DA INICIAL E O ACOLHIMENTO DA IMPUGNACAO O MUNICIPIO, CONTUDO, APRESENTOU MANIFESTACAO SOBRE A REFERIDA E XCECAO (FLS 221/224), ALEGANDO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM INEPCI A DA INICIAL, DIANTE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISIT

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201204273590 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, RECEBO AS RAZOES DE APELO INTERPOSTAS PELA DEFESA AS FLS.142/144. DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APOS, REME TAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 , INEXISTINDO PREJUIZO A VITIMA; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA TOTALIDADE FAVORAVE IS, FIXO A PENA-BASE EM 01 ANO DE RECLUSAO. NAO INCORRE EM NENHUM A AGRAVANTE OU ATENUANTE. NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, PELA CA USA DE DIMINUICAO DE PENA DO ART. 14, II, PARA

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 E UM POR CENTO AO MES. 2.3. FICA(M) O(S) EXECUTADO(S) ADVERTIDO(S ) QUE A REJEICAO DOS EMBARGOS, OU, AINDA, INADIMPLEMENTO DAS PARC ELAS, PODERA ACARRETAR NA ELEVACAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, M ULTA EM FAVOR DA PARTE, ALEM DE OUTRAS PENALIDADES PREVISTAS EM L EI. 2.4. O EXEQUENTE, POR SUA VEZ, DEVERA TER CIENCIA DE QUE, NAO LOCALIZADOS O(S) EXECUTADO(S), DEVERA, NA P

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 REQUERENTE : SILVIO TEIXEIRA DA PAIXAO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSISTENTE : VANILDA DIMAS MACHADO CORREA ADV REQTE : 20732 GO - WALTER PAIVA DE ARAUJO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A ASSITENTE SOCIAL NãO LOCALIZOU O PROMOVENTE: SILVIO TEIXEIRA DA PAIXãO, NO ENDEREçO INDICADO NA INICIAL, VISTO QUE SEGUNDO INFORMAçõES DE QUE O MESMO ENCONTRA-SE

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE IMPUGNACAO A EXECUCAO FISCAL OPOSTA POR COMPANHIA ENE RGETICA DE GOIAS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES B ELOS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. AJUIZADA A PRESENTE EXECUC AO, CITOU-SE A EXECUTADA POR CORREIO (FL. 22), TRANSCORRENDO IN A LBIS O PRAZO PARA RESPOSTA (FL. 23). REALIZADA PENHORA ONLINE (FL . 196), INTIMOU-SE A DEVEDORA PO