Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 AO APRESENTAR QUALQUER DOCUMENTO OU 6412 Havendo mais de um reclamado, dever ser especificamente MANIFESTAO NO CURSO DO PROCESSO, A PARTE DEVER identificado seu nome na sequncia da descrio do documento IDENTIFICAR CORRETAMENTE A "DESCRIO" E "TIPO DE (exemplo: DEFESA TCIO LTDA, IMPUGNAO MVIO S/A, DOCUMENTO" DAS PETIES QUE INSERIR NO SISTEMA PJE, RECURSO ORDINRIO CAIO

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 BRA -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO EM SEGUIDA, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES CUMPRA-SE RIO V ERDE, 03 DE MARCO DE 2017 CORACI PEREIRA DA SILVA JUIZA DE DIRE I TO FICA INTIMADO O DR.MOACIR SILVA PAPACOSTA,DR.GEOVANE MOREIRA FERN ANDES,DA DECISAO SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 397468-80.2016.8.09.0137 : 2903 : D

Seção III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 JALLAS DE TAL CONFINANTE : JANUARIO BEZERRA CURADOR : ANA FLAVIA LOBO ADV REQTE : 34703 GO - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO ADV REQDO : 33717 GO - NILSON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ATO ORDINATORIO: DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL LANCADA A FL. 98, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DILIG ENCIAR CONFORME REQUERIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1683 comum ordin?rio. Citado o R?u alegou sua ilegitimidade e pediu a extin??o do feito sem resolu??o de m?rito. Tamb?m citado, o Munic?pio presta informa??es e requer tamb?m a extin??o do feito sem resolu??o de m?rito. Por fim, o autor requereu a desist?ncia da a??o. ? o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTA??O A parte autora, titular do direito a sa?de vindicado em face dos entes p?blicos, formulou ped

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1698 se. Registre-se. Intime-se. Ap?s o cumprimento de todas as provid?ncias pertinentes, arquivem-se os autos, com a baixa nos Sistemas. Servir? essa, mediante c?pia, como cita??o/intima??o/of?cio/mandado/carta precat?ria, nos termos do Provimento n? 11/2009-CJRMB, Di?rio da Justi?a n? 4294, de 11/03/09, e da Resolu??o n? 014/07/2009.?? Marab?/PA, 05 de mar?o de 2021. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ju?

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 PROCESSO TRT/SP N.º 1001042-89.2015.5.02.0251 10417 Assinatura RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO/SP 1º RECORRENTE: JOSEVAN SOUZA CONCEICAO SAO PAULO, 4 de Setembro de 2017 2º RECORRENTE: USIMINAS MECANICA S/A (1ªré) 3º RECORRENTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE S/A - USIMINAS (2ª ré) Desembargador(a) do

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1699 ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ju?za de Direito respondendo pela 3? vara C?vel e Empresarial de Marab?. PROCESSO: 00049501120058140028 PROCESSO ANTIGO: 200510036393 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2021 PROCURADOR(A):ADRIANA FRANCO BORGES EXECUTADO:JOSE TEOFILO NETO E CIA LTDA EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTAD

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4082 prazo previsto pelo C?digo de Processo Penal. CITE-SE o suposto agressor para apresentar Defesa, no prazo de 15 (quinze) dias ?teis, e INTIME-SE das medidas acima, ciente de que o descumprimento das medidas de prote??o ora impostas ensejar? a decreta??o da sua PRIS?O PREVENTIVA, nos termos do art. 20 da Lei n? 11.340/2006, e configura a pr?tica do crime previsto no art. 24-A da Lei 11.340/06, com pena d

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4088 desde j?, seja realizada sua cita??o edital?cia, com prazo de 30 dias. (a) Ap?s o prazo, havendo defesa, remetam-se os autos ao RMP para que se manifeste e, depois, retornem os autos conclusos para senten?a. (b) Se, por outro lado, a defesa n?o for apresentada, nomeio, desde j?, o(a) advogado(a) Dr. C?ndido Henrique Neves Silva OAB/PA 16.004 como curador especial do Representado (art. 72, inciso II, do

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1173 custas processuais, na forma do art. 82 do CPC, sendo que tal verba tem exigibilidade suspensa face à gratuidade de Justiça deferida, na forma do art. 98 e 98, § 3º c/c 99, § 3º todos do CPC. PROVIDÿNCIAS FINAIS Com o escopo de melhor gestão da unidade judiciária, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÿO: 1- Na hipótese de interposição de Embargos de Declaração,