Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 4541 observando-se a forma de intimao da penhora far-se- na forma http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument prevista no pargrafo primeiro do artigo 513, 2, inciso I, do CPC. o/listView.seam, digitando no campo "nmero do documento" o(s) Fica o/a executado (a) expressamente advertido (a) de que nmero(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo cons

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2390 (ADVOGADO) REU:SERGIO BARBOSA DE ASSIS. Vistos etc. ALINE DE MENSON?A GUEIROS, devidamente qualificada nos autos, por interm?dio de procurador judicial, ajuizou a presente A??o de Execu??o em face de S?RGIO BARBOSA , igualmente identificado. Foi determina a cita??o do executado, no entanto, as dilig?ncias n?o obtiveram ?xito, al?m do que foi realizada pesquisa infojud, que encontrou o endere?o de fls.

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1534 Representante(s): OAB 10946 - JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ (ADVOGADO) REQUERIDO:DLCOMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA REQUERIDO:JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO REQUERIDO:ESPOLIO DE LUCIANO CAPÁCIO. Vistos etc. OSMAR CARVALHO PENA, devidamente qualificado nos autos, por interm?dio de procurador judicial, ajuizou a presente A??o de Conhecimento pelo procedimento ordin?rio em face de DL COM?RCIO IND?STRIA

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1430 resolu??o do m?rito, na conformidade do art. 485, VIII c/c IX do CPC, sendo que para produzir efeitos depende de homologa??o. Vale lembrar que o pedido de desist?ncia da a??o foi realizado pela parte autora depois de oferecida a contesta??o pelo R?u, o que quer dizer que n?o ? ato unilateral. Todavia, a anu?ncia do requerido foi colhida de modo expresso, nos termos do art. 485, ? 4? do CPC. Assim, n?o v

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1431 pretens?o do autor. Par?grafo ?nico. A indeniza??o ser? liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que poss?vel?. ??????Verifica-se que a parte autora havia levantado o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) levantado pela parte autora (fl. 191). ??????Ensina o professor A. VON TUHR sobre o dano: ?El da?o consiste en la diferencia que media entre el estado actual del patrim

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1700 Execução Fiscal em: 05/03/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 12758 - RENATA SOUZA DOS SANTOS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ADALCINO ALVES DA SILVA. PROCESSO: 0007034-75.2010.8.14.0028 AUTOR: ESTADO DO PAR? REU: ADALCINO ALVES DA SILVA SENTEN?A SEM RESOLU??O DO M?RITO Trata-se de a??o de Execu??o Fiscal movida por ESTADO DO PAR? em face ADALCINO ALVES DA SILVA. D

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1905 raz?o de o valor da d?vida n?o superar o valor m?nimo estabelecido em Lei para ensejar o ajuizamento da execu??o judicial do cr?dito. ? o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTA??O A parte autora, consoante a peti??o que consta desses autos, manifestou seu interesse pela extin??o do feito, sem resolu??o do m?rito, em virtude de ter o valor do seu cr?dito ser inferior a 15.000 UFIRs, m?nimo legalment

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1431 processo sem resolu??o do m?rito, na conformidade do art. 485, VIII c/c IX do CPC, sendo que para produzir efeitos depende de homologa??o. Vale lembrar que o pedido de desist?ncia da a??o foi realizado pela parte autora depois de oferecida a contesta??o pelo R?u, o que quer dizer que n?o ? ato unilateral. Todavia, a anu?ncia do requerido foi colhida de modo expresso, nos termos do art. 485, ? 4? do CPC.

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4071 II, Cap?tulo II, do CPC (Tutela Antecipada requerida em Car?ter Antecedente). Assim, em havendo representa??o e an?lise em car?ter liminar, ser? o Representado citado para que apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias ?teis, sob pena de revelia. Ap?s, o feito ser? remetido ao r. MP para manifesta??o e, ao fim, prolatada senten?a, estabilizando / revogando as medidas liminarmente concedidas ou, n

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4075 de que o descumprimento ensejar? a decreta??o da sua PRIS?O PREVENTIVA, nos termos do art. 20 da Lei n? 11.340/2006, e configura a pr?tica do crime previsto no art. 24-A da Lei 11.340/06, com pena de 3 (tr?s) meses a 2 (dois) anos de deten??o. Deve a secretaria judicial se atentar para o fato de que o Representado se encontra encarcerado, atualmente no CTM III - CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA III. ???