Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1049 vencimento de cada m?s de aluguel (S?mula 43 do STJ). ????????????Considerando que a parte autora sucumbiu em parte m?nima do pedido, nos termos do art. 86, par?grafo ?nico, do CPC, as r?s respondem solidariamente pelo pagamento da totalidade das custas e despesas processuais havidas em raz?o do presente feito, todas, devidamente atualizadas desde os respectivos desembolsos. ????????????Remetam-se os

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 749 Pará, declaro a incompetência absoluta deste juÃ-zo para processar e julgar a presente demanda, declinando a competência para a 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Capanema.       Remetam-se os autos ao juÃ-zo declinado, dando-se baixa na distribuição.       P.R.I.       Capanema, 27 de setembro de 2021. Alan Rodrigo Campos Meireles Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1235 negocial, dentre outros. Em vez disso, mais uma vez, os requerentes NADA acostaram que pudesse corroborar suas alega??es. ?????????Por fim, verifico que os argumentos apresentados pelos requerentes s?o insuficientes para serem oposto a terceiros, incluindo os adquirentes do bem rural em leil?o judicial, por for?a dos argumentos ora expostos, por aus?ncia de qualquer outro ?bice com efic?cia erga omne

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 399 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 13/05/2022 A 13/05/2022 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA - VARA: 2ª VARA DE CAMETA PROCESSO: 00027955920128140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Procedimento Sumário em: 13/05/2022---REQUERENTE:MARGARIDA DE MORAES POMPEU Representante(s): OAB 6069 - FERNANDO HENRIQUES (ADVOGADO) OAB 28443 - ARTHUR

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 613 mar¿o de 2022 (dois mil e vinte e dois), no hor¿rio supracitado, no Pr¿dio do F¿rum desta Comarca, feito o preg¿o, registrou-se a presen¿a e aus¿ncias das pessoas acima nominadas. Em seguida, assim o MM. Juiz assim DELIBEROU: a) Considerando a certid¿o de fl. 64, d¿-se vistas dos autos ao representante do Minist¿rio P¿blico para manifestar quanto a ocorr¿ncia de prescri¿¿o. Nada mais, o MM

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2574 relev?ncia a data da senten?a que julgar procedente a a??o cautelar, pois o prazo para ajuizamento da a??o principal fluir? a partir da execu??o da provid?ncia preventiva. Se a a??o principal n?o ? proposta nos trinta dias seguintes ? efetiva??o da medida, esta automaticamente perde sua efic?cia, independentemente de outra a??o ou de senten?a para revog?-la. Extingue-se ipso jure. ??????????????O caso

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3840 ?????????(f.3) expe?a-se a definitiva guia de execu??o da pena no SEEU, arquivando-se estes. ?????????P.R.I.C. ?????????Soure, 30 de mar?o de 2021. ?????????Juiz ACR?SIO TAJRA DE FIGUEIREDO PROCESSO: 00087083120198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Interdição em: 30/03/2021 INTERDITO:ROSILENE SILVA COSTA Representante(s): OAB 23716 -

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 897 Procedimento Comum Cível em: 07/04/2021 REQUERENTE:JOSE MARIA VALE DE SOUZA Representante(s): OAB 13575-A - TADEU DE SOUSA PEREIRA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MELGAÇO REPRESENTANTE:MAIZIANE DIAS DA COSTA REQUERIDO:MUNICIPIO DE MELGACO. DESPACHO 1.?????Compulsando os autos, verifico que o autor afirma uma pretens?o de obriga??o de fazer contra o Munic?pio de

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3091 mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 04 de março de 2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 01219075920158140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 04/03/2021 DENUNCI

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 fa-ce do executado PRESLYSON CHARLLES COSTANAZÁRIO. Kellen Yoko Nakao Juíza do Trabalho Substituta Obs.:O INTEIRO TEOR DA DECISÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA INTERNET (trt19.jus.br)Os prazos passarão a fluir a partir do 20º dia após a publicação deste edital de notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, e afixado no local de costume, na sede desta Var