Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2725 par?grafo ?nico, do CPC. ?????????Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DE M?RITO, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Por conseguinte, RECOLHA-SE o mandado de busca e apreens?o. ?????????N?o h? custa, pois DEFIRO/MANTENHO o benef?cio da justi?a gratuita, nos termos da presun??o legal do ?3?, artigo 99, do CPC. ?????????INTIME-SE as partes. ?????????Registre-se. Cumpr

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 OAB/SP 98.327 fls. 95 , intimando-o para a retirada. Sem custas fls. 199/205-v . Resolvidas as pendências, ao arquivo. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº AR-0009522-84.2014.5.02.0000 Processo Nº AR-00000/0-000-02-00.0 AUTOR Advogado RÉU Advogado CONDOMINIO EDIFICIO PIQUEROBY VIVIAN DUARTE

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Para a(s) Oab(s) 110092-SP/D 336385-SP/D RO 03ª VT de Mogi das Cruzes . EDITAL Nº 0004574/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 4. AC. 20170613288 NOVO REL. IVANI CONTINI BRAMANTE - Erika Alessandra de Lima Sousa X CAMPANELL1 G ESPORTIVOS I A V EIRELI EPP . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE . SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO DR. VINICIUS ALVES . EME

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1487 OLIVEIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Representante(s): OAB 14665 PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (ADVOGADO) OAB 12436 - ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO ESTADO DO PAR? JU?ZO DA 2? VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo n.? 0004962-91.2017.8.14.0006 Despacho ?????M

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2839 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 19/01/2021 A 24/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00004804920118140059 PROCESSO ANTIGO: 201110002677 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Execução Fiscal em: 19/01/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:JOARAMA COM. E SERV.

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 AUTOR Advogado RÉU Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONDOMINIO EDIFICIO PIQUEROBY VIVIAN DUARTE MIRANDA DE ARAUJ(OAB: 292674-D/SP) CRAMENTINO RODRIGUES FABIANA SOARES DE CARVALHO(OAB: 261000-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO EDIFICIO PIQUEROBY - CRAMENTINO RODRIGUES Para o(s) Advogado(s) FABIANA SOARES DE CARVALHO(OAB: 261000-SP/D) VIVIAN DUARTE MIRANDA DE ARAUJO(OAB: 292674-SP/D) Ação R

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3305 00013525420198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Divórcio Litigioso em: 10/03/2021 REQUERENTE:JOAO CORREA Representante(s): OAB 9459 - MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:DINAIR GONCALVES PINHEIRO. Decis?o Vistos. Foi decretada a revelia da r? e regularizado o polo ativo da demanda. Feitas tais considera??es, passo ao s

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1031 contar da cita??o, e corre??o monet?ria pelo IPCA, desde o vencimento de cada presta??o; ????????????Considerando que a parte autora sucumbiu em parte m?nima do pedido, nos termos do art. 86, par?grafo ?nico, do CPC, a r? responde pelo pagamento da totalidade das custas e despesas processuais havidas em raz?o do presente feito, todas, devidamente atualizadas desde os respectivos desembolsos. ?????????

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 676 no Art. 3º, caput, do Decreto Lei 911/69, o proprietário fiduciário poderá, desde que comprovada a mora, requerer a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente.  Assim, a constituição do devedor em mora caracteriza requisito de procedibilidade da ação de busca e apreensão, sendo que sua ausência acarreta o indeferimento da petição inicial. Nesse sentido:

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3306 n?o contestou, embora devidamente alertado do seu ?nus no mandado, decreto sua revelia, de modo que incide a presun??o de veracidade dos fatos alegados na inicial. Feitas tais considera??es, passo ao saneamento e organiza??o do processo, com base no art. 357 do CPC. O ?nus da prova ser? determinado pelo art. 373, I e II do CPC, incidindo, no caso, todavia, a presun??o de veracidade dos fatos alegados