Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4989 RELAÇÃO Nº 0378/2022 Processo 1000590-06.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Wilson Dargesso - Excepcionalmente, recebo o recurso em ambos os efeitos, pois não se justifica o inicio dos tramites administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4890 22747173320218260000 SP 2274717-33.2021.8.26.0000, Relator: Jorge Tosta, Data de Julgamento: 29/03/2022, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 30/03/2022). Ante o exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência. Sem prejuízo, considerando as Resoluções, Provimentos e Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4505 arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1004119-33.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Murilo Valerio Rocha - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4247 e outro - Haja vista que a tentativa de bloqueio on line resultou parcialmente positiva do valor do débito exequendo, fica a parte executada intimada de que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil), para que, querendo, comprove: I que as quantias tornadas ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4311 Cristina da Costa - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3454 Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MISAEL ALVES BARBOSA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4012 Constitucional nº 113/2021. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1002266-86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3423 que é do conhecimento desse juízo que o setor de pessoal dos órgãos públicos costumam gerar as folhas de vencimentos até o vigésimo dia dos meses anteriores ao pagamento. Ademais, realizada à implementação deve o autor provocar o andamento do feito, indicando valores que tenha a receber, caso exista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4410 Processo 1000966-26.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Nicolas Jeronimo Carneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão formulada por NICOLAS JERÔNIMO CARNEIRO em face de Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3481 classe “precatório”, ou, ‘RPV”, conforme o caso. - ADV: HENRIQUE MULLER SOBRINHO (OAB 364121/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1000644-06.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Luciana Aparecida Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN