1.018 resultados encontrados para nilessa de lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3484 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2019 Processo 0002294-54.2011.8.26.0482 (482.01.2011.002294) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Pinto da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Auto
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3850 apelação apresentadas pela D. Defensoria em seus regulares e jurídicos efeitos em relação a EUDES CRISTIANO DO AMARAL. Processe-se. Apresentadas as contrarrazões de apelação. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga, para análise
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3647 com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 16.06.2020 a 20.06.2021). - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0005695-22.2021.8.26.0996 (processo principal 0001282-73.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução
TJSP 18/11/2021 - Pág. 1967 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1967 e por não se poder creditar ao Estado retardamento injustificado. A condenação do paciente, em Primeiro Grau, sopesa suas responsabilidades pelo delito que lhe foi atribuído, indicando que os mecanismos de prevenção e repressão do Estado não lhes servem de advertência. Assim, mantidos os motivos da segregação cautelar
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3793 Processo 0007590-75.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Uoshinton Ferreira de Almeida - Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que Uoshinton Ferreira de Almeida, CPF: 222.341.048-07, MT: 231841, RG: 40.939.793, RJI: 181069075-14, recol
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3098 RG: 48544612, RJI: 170415228-00, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 07.11.2019 a 23.03.2020). - ADV: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (OAB 314983/SP), DANIEL
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3715 referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP) Processo 0012557-95.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEONARDO GONÇALVES PINHEIRO - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (tr
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3214 Processo 0010876-43.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - WASHINGTON DANIEL ALVES - Informações H.C. - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP) Processo 0010876-43.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - WASHINGTON DANIEL ALVES - Assim, diante
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3248 DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0010350-71.2020.8.26.0996 (processo principal 0010309-41.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - Alexsander Ferreira de Lima - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/ contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: B
TJSP 11/08/2020 - Pág. 2107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2107 grave ameaça, a população carcerária é maior do que a capacidade máxima ...”. Aduz que “... a população carcerária, no geral, pode ser identificada como grupo de risco diante da pandemia, sobretudo aqueles com possibilidade de entrada e saída do sistema prisional, fato que consubstancia a necessidade de que se zele