Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5688 audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento agendada para esta data, servindo este de ofício através de cópia digitada. 3- Quanto ao pedido de realização de audiência presencial (fls. 235), infelizmente não pode ser atendido, tendo em vista que a para sua realização presencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5688 audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento agendada para esta data, servindo este de ofício através de cópia digitada. 3- Quanto ao pedido de realização de audiência presencial (fls. 235), infelizmente não pode ser atendido, tendo em vista que a para sua realização presencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 60 Especial interposto pela defesa do Réu VINICIUS. Int. - ADV: RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP), FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP), ALINE PERRUD QUISSARA (OAB 348541/SP), TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP) Processo 0000131-96.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1664 Nº 2127605-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Tayla Nilessa de Lima - Paciente: Maurício Farid de Souza Borges - Vistos. Trata-se de ordem de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2378 da Silva - Corréu: Cleiton Cortes Real - Corréu: Carlos dos Santos Guedes - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Fernanda Aparecida Lisboa Porcel a favor do paciente Davi dos Santos Pedretti, preso preventivamente por crimes de organização criminosa e furto, insurgindo-se contra o despacho que decretou sua prisão pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 231 Agravante: Banco GMAC S.A. Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40716/GO) Advogado: Carlos Augusto Montezuma Firmino (OAB: 12151/DF) Agravado: Nildo Vera de Oliveira, Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) Interessado: Cleide Vera de Oliveira (Espólio) Sendo assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Comunique-se ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1784 autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de julho de 2021. TOLOZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4109 de Execuções Penais. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Processo 0003310-14.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Elton Jean Moraes - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto e de prisão domiciliar, postulados em favor de Elton Jean Moraes, MT: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1343 porquanto disponíveis os autos digitais do processo de origem para acesso pelo Sistema SAJ. Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça e, na sequência, tornem conclusos. São Paulo, . GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI Relatora Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1663 presídios paulistas, em especial de sua superlotação. Indica que essa superlotação retira qualquer possibilidade de garantir condições mínimas para o cumprimento da pena de acordo com as previsões legais, o que significa distribuição insuficiente (invariavelmente inexistente) de itens de higiene básicos, insuficiência