Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 597 deprecante, para que este promovesse o leilão eletrônico do bem penhorado Competência do juízo deprecado para avaliação e alienação dos bens Inteligência dos arts. 845, §2º c/c 747, §2º do CPC - Decisão reformada RECURSO PROVIDO” (TJSP; Agravo de Instrumento 2211186-12.2017.8.26.0000; Relator: Sp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 863 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tambaqui Administração Participações e Empreendimentos Ltda - Espolio de Eduardo Francisco Armando - - MUNICIPIO DE SÃO PAULO - - RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. - Eliziana Aparecida Santos Aleixo - - Luciano Rodrigues Gonçalves - - JORGE MARCOS FERREIR

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - Fundamentação: A incidência do IRPF sobre os juros moratórios é tema que ainda apresenta controvérsia, mas a específica situação da verba paga no contexto de reclamatória trabalhista já apresenta alguma paicificação jurisprudencial no sentido da ausência de submissão à espécie tributária em tela. Veja-se, nesse sentido, o julgamento levado a efeito pelo STJ que serve de paradigma: RECURSO ESPECIAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. JUROS DE MORA LEGAIS. NATUREZA INDENIZATÓR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2023 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tambaqui Administração Participações e Empreendimentos Ltda - Espolio de Eduardo Francisco Armando - - MUNICIPIO DE SÃO PAULO - - RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A. - Eliziana Aparecida Santos Aleixo - - Luciano Rodrigues Gonçalves - - JORGE MARCOS FERREIRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o período a ser pago por meio de requisitório será apurado pelo sr. perito contábil nomeado e, caso a parte autora entenda pertinente, deverá ingressar com nova demanda a fim de ver reconhecido seu eventual direito ao benefício em outros períodos. No mais, tendo em vista a sobrecarga de trabalho no setor de Contadoria do Juizado Especial Federal de São Vicente e considerando, ainda, os termos da Portaria n.º 0749495, de 04 de novembro de 2014, da Presidência deste Juizado, desig

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o período a ser pago por meio de requisitório será apurado pelo sr. perito contábil nomeado e, caso a parte autora entenda pertinente, deverá ingressar com nova demanda a fim de ver reconhecido seu eventual direito ao benefício em outros períodos. No mais, tendo em vista a sobrecarga de trabalho no setor de Contadoria do Juizado Especial Federal de São Vicente e considerando, ainda, os termos da Portaria n.º 0749495, de 04 de novembro de 2014, da Presidência deste Juizado, desig

Poder Executivo ● 02/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 141 - 17 6428 EM 26/07/2018 VALDEMIR JOSE DA SILVA 016.007.433-09/PE 01 (UM) MÊS 6524 EM 26/07/2018 KENNEDY RIBEIRO FARIAS JUNIOR 034.198.083-08/PE 01 (UM) MÊS 6429 EM 26/07/2018 VALDEYR APARECIDO DE SOUZA 005.505.156-51/PE 01 (UM) MÊS 6525 EM 26/07/2018 KLAUBER MARCOS DA SILVA 012.983.313-02/PE 01 (UM) MÊS 6430 EM 26/07/2018 NILTON BRASIL CAMARA JUNIOR 027.356.041-97/PE 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12936 60776 59604 66709 12029 16497 2918 46484 31201 32601 37645 15128 62512 41657 28340 5128 6714 21707 24858 36838 30790 24243 14769 45938 6118 52690 59409 14249 12146 32444 45719 47953 18738 36462 58172 47422 54442 44048 60155 1235 57774 52317 42343 27009 9625 13559 16900 3654 6678 21549 71331 24925 19844 71299 22473 1945 56671 38376 28576 18637 48205 70820 28673 52452 48597 7831 16996 39363 54335 31864