219 resultados encontrados para nilson jose de lima - data: 30/07/2025
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competindo ao advogado constituído comunicar a seu cliente da data respectiva, ocasião em que deverá estar munida de toda documentação pertinente à moléstia alegada. 4. Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia implica em preclusão da prova técnica ou na extinção do feito, salvo quando comprovado, no prazo de 5 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. 5. Compete à parte acompanhar a entrega do laudo pericial para fins de eventu
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 578 852-H da CLT). às partes, após a criação da sala virtual. As partes e/ou seus patronos poderão acessar por meio de Na oportunidade da realização da audiência deverá oferecer todas computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo as provas que julgar necessárias, as testemunhas, no máximo de Zoom em seus smartphones. Recomenda-se a utilizaç�
0004949-72.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6321012563 AUTOR: ELIZABETE BARROS PUGA BARBOZA (SP184267 - ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) 0002569-47.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6321012475 AUTOR: GIOVANNI MARULLI SANTOS (SP210042 - MARCOS JOSE RAGONEZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MON
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0208100-86.2005.5.15.0148 Processo Nº RTOrd[rt]-02081/2005-148-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Esivam Machado Gustavo Martini Muller(OAB: 87017SPD) EMERSON AGUIAR Silvana Judeikis(OAB: 105348SPD) SALVIATO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Roberto Aparecido Salviato Douglas Salviato Ao(s) advogado
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 116 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: A. F. J.; Paciente: J. R. M. de A.; Advogado: AFRÂNIO FEITOSA JUNIOR (OAB: 103701/SP); 990.10.384634-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 770670; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Franciane de
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 992 o direito de apelar em liberdade nos autos da ação penal nº 54/2003, da 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital, ratificada a liminar. V.U. - Advs: LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB: 82375/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.376774-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Aparecido Viana da Silva - Magistrado(a)
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região trata-se de documento hábil para ajuizamento de ação executiva autônoma, no sistema Pje-JT (ESCOLHENDO COMO CLASSE JUDICIAL - EXECUÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL (993), mediante a indicação de bens do(a) executado(a) aptos ao prosseguimento dos atos executórios. Em havendo crédito previdenciário, por tratar-se de acessório, sua execução será retomada em cas
1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Advogado RECLAMADO RECLAMADO ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza Substituta de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0146300-57.2005.5.15.0148 Processo Nº RTOrd[rt]-01463/2005-148-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Ademar Rodrigues do Nascimento Lucia Helena da Silva Toscano de Oliveira(OAB: 23250PRD) Transpen Transportes Coletivos e Encomenda LTDA Dani
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 3658 CORNÉLIO PROCÓPIO E REGIÃO (STIECP), substituto a natureza salarial do auxílio alimentação recebido pelos processual de NILSON JOSE DE LIMA, que apresentou resposta funcionários das Rés cujos contratos de trabalho tenham se iniciado aos embargos à execução no ID. f0d69d5 (fls. 1099/1104). em data anterior a 01/01/1997 (inclusão da primeira Reclamada ao
conclusão a que chegou a autarquia ao indeferir o pleito administrativo, após perícia realizada por médico de seus quadros. Cumpre, para dirimir a controvérsia, determinar a realização de perícia por médico nomeado por este Juizado. No mais, designo perícia médica para o dia 29/10/2015, às 16:55 horas, especialidade psiquiatria, a se realizar nas dependências deste Juizado. Fica a parte autora cientificada que a ausência injustificada para a realização da perícia implicará em p