Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2863 580 sentença, para determinar a intimação da autoridade coatora, para prestar todas as informações determinada no decisum proferido nos autos principais, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santana do Ipanema , 18 de dezembro de 2020. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito ADV: MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1613 Confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), Eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas, e Condomínio edilício,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3379 363 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0664159-43.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Joelma Brito da Silva - REQUERIDO: FIDC NPL II - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1652 restando preclusa a questão da paternidade, defiro a expedição do mandado de averbação para retificação da certidão junto ao registro civil. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Providencie a Serventia o necessário. Defiro a expedição de ofício ao INSS. Assim, a presente Decisão-Ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2476 alterado pelo casamento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001045-68.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - José Nilson Lima da Silva - BANCO DAYCOVAL S/A - Vistos. Defiro a parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1369 indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, apresentar, sob pena de indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1781 julgados prolatados por este E. Tribunal de Justiça e a jurisprudência consolidada do C. STJ na matéria - Efetiva repetição de processos Risco patente de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Requisitos do art. 976, do CPC/15, preenchidos IRDR admitido, com o seguinte tema: “Existência, ou n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1571 RELAÇÃO Nº 0071/2017 Processo 0011192-94.2016.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002232-22.2014.8.26.0278 - 2ª Vara Cível) - A.V.S.S. - Vistos.Tendo em vista o certificado a fl. 12, devolva-se a carta precatória, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1767 Andisa Transportes Ltda - Epp - - Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 351/354), julgando extintA, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, a ação ordinária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1718 o julgamento antecipado. É o que se apresenta. Decido. Retifique-se o pólo passivo para constar SENDAS DISTRIBUIDOR S.A e VG ESTACIONAMENTOS. De saída, verifico que a procuração de p.191 realmente menciona processo diverso. Tal, contudo, não produz o efeito pretendido pela autora, qual seja, a revelia