Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2476 alterado pelo casamento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001045-68.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - José Nilson Lima da Silva - BANCO DAYCOVAL S/A - Vistos. Defiro a parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1781 julgados prolatados por este E. Tribunal de Justiça e a jurisprudência consolidada do C. STJ na matéria - Efetiva repetição de processos Risco patente de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Requisitos do art. 976, do CPC/15, preenchidos IRDR admitido, com o seguinte tema: “Existência, ou n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2010 Grupo Educacional Uniesp - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - - Uniesp S.a. - Fica o(a) embargado(a) intimado(a) para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1686 4219, 4238, 4263, 4284 e 4362, atualizada pela Tabela Prática do TJ, da data do vencimento de cada uma delas e com juros de mora de 1% a contar da citação.B) Autorizado, após o trânsito em julgado da sentença, o levantamento pela ré reconvinte, das importâncias depositadas nos autos, a título de cau�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1473 Nunes de Almeida Apelado: Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. Da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo Comarca: São Paulo Voto nº 40615 EMBARGOS À EXECUÇÃO - PENHORA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BLOQUEIO EM CONTA CORRENTE VALORES DECORRENTES DE SALÁRIO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2211 virtude do acordo judicial de fls. 185/186, salientando que o produto desta execução deverá ser partilhado no percentual de 50% para cada um; 2.2) Providencie a Secretaria as anotações necessárias quanto à ampliação do pólo ativo da ação (item 01) e à representação processual da exequente (fl. 164)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2327 PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), TANIA LESSA DE OLIVEIRA (OAB 347398/SP) Processo 1001045-68.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Nilson Lima da Silva BANCO DAYCOVAL S/A - Vistos. O acolhimento dos embargos de declaração opostos às fls. 136-137 terão efeito modi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 980 ELBA CAVALCANTE DA SILVA, em relação de condomínio, a fim de que, salvo erro ou omissão, ressalvados os direitos de terceiros de boa fé, tenha efeitos jurídicos. Ante a incompatibilidade recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, remetendo-se os autos à contadoria para o cálculo das custas finais, i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3127 600 pelo presente decreto.” Interpretando o referido dispositivo, o Superior Tribunal de Justiça pacificou por meio do enunciado nº 85 de sua Súmula que: “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a fazenda publica figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição ati

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2737 302 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SANTANA DO IPANEMA (SUCESSÕES) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2021 ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL), ADV: RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA (OAB 8985/CE), ADV: KAROL