Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1502 o local era perigoso. Ocorre que no caminho os policiais o abordaram. Negou o fato de que iria praticar a caça de animais silvestres. Afirmou que a arma não estava carregada e que a munição estava embrulhada. Interrogado em juízo, o acusado BRUNO LOPES DA SILVA declarou que os 17 cartuchos deflagrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1590 (s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3555 parcelas deverão ser corrigidas pelo IPCA-E desde cada vencimento e acrescidas de juros a partir da citação, conforme índice da caderneta de poupança (Temas nº 810 do STF e 905 do STJ). Dispensado o reexame obrigatório (art. 11, da Lei 12.153/09). Por fim, resta a advertência às partes de que a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1889 matéria. Recurso improvido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1004328-63.2021.8.26.0278; Relator (a):Thiago Massao Cortizo Teraoka; Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Itaquaquecetuba -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 24/09/2021; Data de Registro: 24/09/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2037 para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em tela, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Desde já esclareço que a apresentação de proposta de conciliação pela ré não induz confissão (Enunciado n.º 76 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 295 pela CF Contribuição nos termos da Lei Complementar Estadual Devolução dos descontos indevidos Sentença de improcedência reformada Recurso de apelação provido. (TJSP; Apelação Cível 1016758-43.2021.8.26.0053; Relator (a): J. M. Ribeiro de Paula; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2746 Processo 1003212-65.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Giselda Pires Moreira dos Santos - - Maria Gizelda Pires de Carvalho dos Santos - Vistos. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3755 300, caput, do CPC, a tutela provisória e/ou antecipada será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em comento, a questão posta nos autos foi objeto de análise pelo C. Órgão Especial do Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4078 mesmo quando cessado o vínculo afetivo entre os genitores. Nesse sentido, ensina Maria Berenice Dias: A preferência legal é pelo compartilhamento, pois garante maior participação de ambos os pais no crescimento e desenvolvimento da prole. O novo modelo de corresponsabilidade é um avanço. Retira da guard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3697 Processo 1002344-92.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.L.R.S. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: KLEUBER DINIZ BALIEIRO (OAB 150208/SP) Processo 1002683-51.2019.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.P. - M.C.F. - Vistos. Pág. 143: def