Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: NILSON SILVA DE DEUS ADVOGADO: SP138403 - ROBINSON ROMANCINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 01 de junho de 2015. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu, Priscila Fabiana Bardi Romano, Analista Judiciário, RF 4529, lavrei a

Seção II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EM RAZãO DO PRINCíPIO DO JUIZ NATURAL E TAMB éM EM DECORRêNCIA DE QUE A JURISPRUDêNCIA MAIS ATUAL, TANTO DO SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, QUANTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTA DO DE GOIáS, SEREM NO SENTIDO DE QUE EM SE TRATANDO DE RELAçãO CO NSUMERISTA A COMPETêNCIA TERRITORIAL é ABSOLU

Seção II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 URAçãO ENCONTRA-SE àS FLS. 475/476, EXCLUINDO-SE OS ANTERIORES. I NTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIâNIA, 23 DE OUTUBRO DE 2013 CLáUDIO HEN RIQUE ARAúJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421056-75.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2649 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE CLEITON ALMEIDA MARINHO CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 6329 GO - RENATO PEREI

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o cumprimento, dê-se ciência às partes. Intimem-se. 0039541-71.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301205696 AUTOR: RAIMUNDO ABREU (SP287590 - MARIANA CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois trata(m)-se de pedido(s) distinto(s) ao(s) do presente

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 18 de maio de 2015 (data do julgamento) 0005576-19.2009.4.03.6311 - - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301071234 - MILTON MARINHO DE SOUZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA DE CARVALHO NOLASCO (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0027209-87.2007.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301119937 - ALOISIO CASAGRANDE (SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0021880-94.2007.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301119992 - ILDA DIAS CARVALHO PASSERO DUARTE (SP191138 - ILDA DIAS DE CARVALHO PASSERO DUARTE) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0025004-51.2008.4.03.6301 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301119941 - AUGUSTO MARIANO

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE APESAR DE ESTAR CADAST RADA NO SISTEMA SPG COMO ADVOGADA DA PARTE AUTORA, A DRA. MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA, OAB/GO 38.605-A, ESTA NAO TEM PODERES PA RA REPRESENTA-LO EM JUIZO, TENDO EM VISTA QUE NAO HA PROCURACAO A NEXA. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAR A OMISSAO, JUNTANDO P

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002341-98.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301039650 AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA PRIMO (SP291486 - CASSIANA AURELIANO DOS SANTOS, SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019231-15.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301039771 AUTOR: PAULA REGINA TORRES LENCI BELLINI (SP255038 - ALEX AUGUSTO BELLINI) RÉU: C

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DA-SE A INTIMACAO DA VITIMA ACERCA DESTA SENTENCA, CONFORME PRECE ITUA O ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA P ELA LEI N 11.690/08). GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 246310-97.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIBE SILVA DE DEUS VITIMA : ANTONIO ORLEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0314301-90.2005.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301231614 AUTOR: NILSON SILVA DE DEUS (SP138403 - ROBINSON ROMANCINI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a informação que consta do parecer contábil, observando o documento anexado em 01/08/2016 (sequência 75). Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 33, inciso II, da R