Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 972 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) ara requerer o que entender de direito, no prazo de 15 PARAUAPEBAS, 25 de Março de 2019. CARINA COELI CARVALHO CORREIA LIMA dias, nos termos dos arts. 878 e 11-A da CLT; PARAUAPEBAS, 25 de Março de 2019. Notificação Pro

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1256 FABIANA AYRES GUERREIRO Intimação Processo Nº RTOrd-0011546-93.2014.5.18.0015 Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA AUTOR NILTON DA SILVA LIMA ADVOGADO AURELIO ALVES FERREIRA(OAB: 17532) RÉU BRAINIM - BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO DARLENE LIBERATO DE SOUSA(OAB: 8000) Fica o(a) Reclamante intimado(a) a comparecer perante esta 3ª VARA DO TRABALHO D

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO Descumprido tal dever, da ausência de quitação das verbas trabalhistas por parte da empresa contratada, resulta, consequentemente, a condenação do tomador de serviços que se 702 Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) Intimado(s)/Citado(s): - HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA beneficiou da terceirização. No caso em análise, propriamente, a segunda reclamada n�

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 972 ADVOGADO Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: - (62) 39013350 BELKISS BRANDAO(OAB: 7649/GO) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE NILTON DA SILVA LIMA DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 0010946-69.2014.5.18.0016 AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA LIMA OTAVIO BATISTA CARNEIRO RÉU: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA DESPACHO Processo nº: 0

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 12313 RECLAMADO PODER AUTO POSTO BEM BOM SERVICE CAR LIMITADA ADNAN ISSAM MOURAD(OAB: 340662/SP) POSTO ZERO KILOMETRO DE SERVICOS EIRELI - ME ADNAN ISSAM MOURAD(OAB: 340662/SP) AUTO POSTO SUPER PRAIA LTDA ADVOGADO JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO Destinatário: REDE COMERCIAL DE CALCADOS LTDA TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe - WILLIAM N

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 1441 As partes compareceram à audiência, tendo a reclamada apresentado contestação escrita acompanhada de documentos e Fica intimado(o) do que consta no último DESPACHO dos autos, reconvenção, acerca do que se manifestou o reclamante, parte transcrita abaixo (Prazos e fins legais): apresentando contestação à reconvenção. Considerando que a decisão dos emba

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 218 conhecido e provido. AUTOR: ANTONIO NILTON DA SILVA LIMA Destarte, como o crédito apurado importa em R$ 15.239,75 (ID's nº RÉU: RAPOSO CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 1d725af a 03576ea), valor inferior ao parâmetro constitucional ME atualmente vigente, declaro que a execução processar-se-á mediante Requisição de Pequeno Valor. Cite-se o ente público par

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 6043 ADVOGADO ADENAM ISSAM MOURAD(OAB: 340662/SP) POSTO ZERO KILOMETRO DE SERVICOS EIRELI - ME ADENAM ISSAM MOURAD(OAB: 340662/SP) contratação de advogado particular é opção da parte, devendo, para tanto, arcar com o pagamento dos honorários contratados. RECLAMADO E nem há se falar na indenização por danos materiais como ADVOGADO pretendido pela reclamante na pe

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1069 Súmula nº 102, item II, do C.TST. Assinatura Consta do Acórdão de ID f23943d: ARACAJU, 13 de Maio de 2020. DA INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO E COMPLEMENTO DE FUNÇÃO NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS [...] Thenisson Santana Dória Desembargador Federal do Trabalho Decisão À análise. A Súmula 264, do C. TST assim dispõe: "HORA SUPLEMENTAR. CÁLCULO (mantida) - Res.

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 20 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017925-45.2016.5.16.0012 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) RECORRIDO NILTON DA SILVA LIMA ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) ADVOGADO MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0017925-45.2016.5.