Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3382 Processo 1004155-57.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Leme - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor. Anote-se. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiência de conciliação ou mediação, prevista pelo art. 334 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 4509 da diligência recolhida, em vista das duas pesquisas solicitadas, em 10 dias. Consigno, demais disso, que o executado restou intimado da penhora nos termos de fls. 362, devendo o exequente requerer o que entender pertinente. No silêncio, os autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: JOSE MARNY PINTO JUNQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4065 Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com anotação de baixa no sistema informatizado. Custas na forma da lei, intimando-se para depósito no prazo de 05 dias, se for o caso, observados os benefícios da gratuidade judiciária ora deferidos (art. 98,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1679 a comprovação da higidez de saúde física e mental da candidata. Ainda que tenha sido realizado exame médico para se concluir pela desclassificação da autora, entendo prudente aguardar a realização de perícia médica para melhor instrução do processo e aferição das condições de saúde da autora que lhe confi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1133 n.º 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, tornem os autos conclusos (v38194). Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP) Ana Carolina Scopin Charnet (OAB: 208989/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4733 JOSÉ PETINATTO LENCE SAMPAIO BARBOSA em face de PABLO SANTOS DE OLIVEIRA e ELMA MENDES DE ARAÚJO para: a) declarar rescindido o contrato de locação celebrado copiado a fls. 09/12 e, em consequência, decretar o despejo dos requeridos, fixando o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária (artigo 63,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1006 Nº 2193305-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Murilo Siqueira da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1. O pedido de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2752 simples alegação, devendo a parte que requerer o beneplácito da Lei 1.060/50 comprovar a necessidade, harmonizando assim com o disposto no art. 5o, caput da Lei 11.608, de 29 de dezembro de 2.003 e como artigo 4o, da Lei 1.060/50, recepcionadas pelo artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal/88. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 480 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: M. T. P. M. - Agravado: M. A. C. M. - 1.trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de liminar, nos autos da ação de divórcio litigioso c.c. guarda, alimentos e partilha de bens , da decisão de fls. 150/152 dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3397 dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maior garante: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” e “aos litig