Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 5242 Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo n. 21/2018. Ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 2238 Processo 0022238-55.2010.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Toledo de Souza - Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco - Fls. 22 - CERTIDÃO - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/03/2011, às 12:30 horas. - ADV: JOSÉ CARLOS PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3121 20.000,00. Em antítese, a ré sustenta a regularidade na contratação, inexistência de falha na prestação de serviços, não há indícios de fraude e dano moral não configurado, mas apenas a existência de mero dissabor. Como deixei assentado na decisão saneadora, a única prova apta a que o espírito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3277 como fornecedor toda pessoa jurídica que desenvolve, dentre outras, atividades de prestação de serviços. O conceito serviços vem definido no parágrafo 2º deste artigo como sendo qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2762 caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registrese, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3920 imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta op

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAUJO, MARIA CONSUELO RODRIGUES, MARIA FATIMA DA SILVA, MARIA HELENA DA SILVA, MARIA JOSE DE JESUS, MARIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, MARINA ALVES PEIXOTO, MARIO MAXIMO DE SOUZA, MARLI DE F. P. DA SILVA, MARLI F. SPIRLANDELLI, MARLI SOUZA E S. MENEZES, MARLON NATAL DE MIRANDA, MARTA MARIA LEAL, MARTA REGINA FARINELLI, MARTA REGINA V. B. SILVA, MAURINHO PEREIRA DOS SANTOS, MAURO LEONEL FERREIRA, MAURO RIZZO, MIGUEL JORGE LEITE, MOACIR AUGUSTO DE ALMEIDA, MOACIR CUSTODIO, NELSON DE SOUZA, NELSON TEIXE