Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1092 Ziemann - - Gustavo Kaça Ziemann - - Victor Caça Ziemann - Para expedição das cartas de citação (unipaginada), necessário o recolhimento da respectiva taxa de postagem (guia FDTJ, cód. 120-1 - Prov. Nº 833/2007 e Comunicado SPI nº 306/2013), no valor de R$15,00 (Provimento CSM nº 2.195/2014) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1640 tem o autor direito de receber os medicamentos destinados a melhorar sua saúde na quantidade prescrita, independentemente de sua condição financeira. Por seu turno, o artigo 219 da Constituição Estadual repete tal mandamento ao dispor que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado.”. E o par�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1259 empobrecer os envolvidos, bem como de modo a dissuadir o ofensor a práticas futuras semelhantes. Assim, com a finalidade de preservar tanto o caráter punitivo como compensatório da reparação por dano moral, considerando, ainda, a ausência de negativação do nome da autora relativamente ao débito indevidamente mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 1307 dos autos (NCPC, art. 274, § único). Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 1019807-87.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos,Cite(m)-se o(s) executado(s) nos termos da Lei 13.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 825 SP) Processo 1004639-46.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - P.R.S. - K.H.R.V. - S.M.N. - Paula Ribeiro dos Santos - - Paula Ribeiro dos Santos - De início, observo que todos os prazos no Sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1291 redação: “Diante do atestado médico de fls. 50, declaração de fls. 59/61 e manifestação de fls. 64/65, em vista do disposto no artigo 40, do CPP, encaminhem-se ao Ministério Público cópia de tais documentos e senha de acesso aos autos”. P.R.I. São Paulo, 24 de novembro de 2015. - ADV: DANIEL RUDRA FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 865 FERREIRA DA SILVA (OAB 279706/SP) Processo 1022477-65.2015.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir dos Santos Oliveira - Bradesco Saúde S/A - Melhor analisando os autos, depreende-se em cognição sumária que as partes convencionaram quando do plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1236 Processo 1008257-57.2018.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.M. - Providencie o patrono da parte interessada, por meio do portal ESAJ do TJSP, a impressão e encaminhamento do expediente disponível nos autos (certidão de honorários) - ADV: ROBSON CÉSAR MACIEL (OAB 205000/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 890 aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA DA SILVA BERTONCINI (OAB 378997/SP) Processo 1009224-38.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - V.C.A.T. Vistos. 1- Diante da declaração apresentada, defiro à ré os benefícios da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1531 242953/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), HEBER OLIVIR DOS SANTOS VERAS (OAB 436633/SP) Processo 1028829-96.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Sueli Falsoni Cavalcanti - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fun