18 resultados encontrados para nilton inacio da fonseca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 INTIMADO DO SEGUINTE DESPACHO PROLATADO NOS AUTOS "CONSIDERANDO A JUNTADA DO LAUDO MEDICO PERICIAL, DÊ-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 429056-37.2011.8.09.0087 : 1096 : ACAO PENAL : EDUARDO CARRILHO DE CASTRO MARCOS RIBEIRO JHONES RIBEIRO VITIMA : FRANCISCO SOUZA RAMOS ADV ACUS : 110026 MG - EDUARDO ARANTES VILELA DESP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NDUTA CRIMINOSA; 7) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ALCOOLICAS OU EN TORPECENTES; 8) CUMPRIR RIGOROSAMENTE OS HORARIOS FIXADOS NESTA D ECISAO, SOB PENA DE REGRESSAO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO. INDAGA DO, O SENTENCIADO DISSE QUE ENTENDEU AS CONDICOES QUE LHE FORAM I MPOSTAS E LIDAS NESTA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: " FICA O REEDUCANDO CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 99791-24.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WISNER PEREIRA MARQUES ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201500997913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WISNER P EREIRA MARQUES DESPACHO DESIGNO O DIA 23/11/2016 AS 13:30 HORAS P ARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR. PROTOCOLO : 27082-25.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : NILTON INACIO DA FONSECA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201400270825 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : NILTON INACIO DA FONSECA DESPACHO D EFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENT O DA PENA DE MULTA POSTULADO PELO SENTENCIADO (FL. 141 ).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DIAS REMIDOS, VEZ QUE INEXISTENTES, E DETERMINO A ALTERACAO DA D ATA-BASE PARA COMPUTO DA PROGRESSAO DE REGIME PARA 27/02/2016 (DA TA DA PRISAO EM FLAGRANTE), COM FULCRO NO ARTIGO 118, I, DA LEI D E EXECUCAO PENAL. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O SE NTENCIADO. COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL A PRESENT E DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, PARA ANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 283682-29.2007.8.09.0087 ( 200702836820 ) AUTOS NR. : 932 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO PEREIRA DUTRA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO A PROGRESSA O DE REGIME AO REEDUCANDO MARCELO PEREIRA DUTRA, TRANSFERINDO-O D O REGIME FECHADO PARA O REGIME SEMIABERTO, MEDIANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ENA EM MENOR TEMPO, POREM NAO INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA. NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS DE JOGO S OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES; NEM PARTICIPAR DE FESTAS PUBLIC AS. EFETUAR O PAGAMENTO DAS MULTAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A P ARTIR DA DATA EM QUE FOR INTIMADO DOS CALCULOS. PRESTACAO PECUNIA RIA, CONSISTENTE EM R$ 700,00 (SETECENTOS R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOZELITO SILVA DOS SANTOS VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201500310683 SENTENCIADO : JOZELITO SILVA DOS SANTOS (3) DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 17/03/2015 , AS 13:40 HORAS, DEVENDO O SENTENCIADO SER ADVERTIDO DE QUE O NA O COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ACARRETARA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ADV ACUS : 39206 GO - EVANDRO COSTA FELIX DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 333/335, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. NO MAIS, PROCEDA A ESCRIVANIA A CONSULTA DO ATUAL ENDERECO DO SENTENCIADO ROGERIO RODRIGUES DE AL MEIDA JUNTO AO SISTEMA SIEL. SENDO ENCONTRADO ENDERECO DIVERSO AO DOS AUTOS, INTIME-SE O SENTENCIADO, ENTREGANDO-LHE UMA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 , BEM COMO SER REMETIDO COPIA DO AUTO DE INCINERACAO. DEIXO DE AT ENDER O ITEM 5 - FLS. 74, VEZ QUE NECESSARIA A INSTRUCAO PROBATOR IA, DEVENDO SER ANALISADA A DESTINACAO DO(S) BEM(S) APRENDIDO(S) QUANDO DA PROLACAO DE SENTENCA. APRESENTADA A PECA DE DEFESA, VOL VAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS DEVIDOS FINS. CUMPRA-SE. ITUMBI ARA, 20 DE OUTUBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTIN