Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3154 69 INTIMADOS Impetrante Lucirlê Silva da Conceição na pessoa de seu Advogado Michelle Daianne Guimarães (57966/DF) para tomarem conhecimento da seguinte DESPACHO da lavra do Des. Jorge Manoel Lopes Lins, cujo teor final é o seguinte: “Solicito a inclusão deste processo na pauta de julgamento da próxima Sessão da Segunda Câmara Crimi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3324 105 virtude da ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal. Em não havendo Recurso, certifique-se o trânsito em julgado desta Decisão e arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. À Secretaria, para as providências legais subsequentes. Intimem-se. Cumpra-se. ”. EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/AM) ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) Processo 0225687-48.2016.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação INDICIADO: Wendel Keyzer Franco Silva - Jean Frank Castro Rodrigues Audiência designada para o dia 16/11/16, às 08:30h. ADV: ANTONIO BRASIL VIEIRA (OAB 5411/AM) Processo 0217798-43.2016.8.04.0001 Aç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Souza OAB 3283/AMCamila Bertolini de Paiva OAB 8223/AM e Raphael Coelho da Silva OAB 7998/AM, advogado(a) de Max Gois dos Santos, Rua Arruda, 66, Jorge Teixeira IV - CEP 69000-000, Manaus-AM, RG 2742975-0, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar CONTRARRAZÕES de Recurso em Sentido Estrito de fls. 108/112, nos autos virtuais susomencionados. E para que não alegue no fut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para PRONUNCIAR os acusados Helio Batista da Silva , Marcelino Batista de Lima Júnior e Paulo Felipe Pinheiro Garcia, pelo crime capitulado no Art. 121 § 2º, I (motivo torpe), III (perigo comum), IV (ultima figura) do CPB praticado contra a vítima Processo 0265155-92.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Paulo dos Santos Ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a fase inquisitorial, inclusive na denúncia, é confidencial. E assim deveria permanecer. Mas, por uma imposição do sistema, sem fundamento e desrespeitando ordens judiciais, impõe-se condição que desatende às peculiaridades do processo. Não é possível que as ordens judiciais cedam às regras do sistema, mas sim o sistema venha se adequar às realidades jurídicas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Entendo que, pela natureza da infração e diante da circunstância flagrancial, o Suplicante solto atenta contra a ordem pública e põe em risco a segura aplicação da lei penal, exigindo-se o caso a manutenção da segregação cautelar dele. Assim, por estarem presentes os pressupostos que autorizam a decretação da prisão preventiva, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital carta, mandado e, por último edital, para que apresente(m) defesa prévia nos autos, com o auxílio de um advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 11.343/06. Caso já haja advogado(s) constituído(s) no feito, notifique(m)-se também o(s) patrono(s) do(s) denunciado(s), via DJe, para que apresente a referida peça no prazo mencionado. Por outro l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 5 (cinco) dias para a prova. Em tal caso, só o juiz criminal poderá decidir o incidente. (grifo nosso). Se o procedimento possui tramitação própria, imposta pela lei - como é o caso dos incidentes de restituição de bens apreendidos - o processamento, apreciação e julgamento devem ocorrer em apartado, i.e, fora do procedimento principal. A teleologia da norma b

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), NEWTON GALILEU DE OLIVEIRA REIS (OAB 8420/AM), NILTON MENDES PINTO JUNIOR (OAB 10346/AM), RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM), RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM), SIDNEY COELHO (OAB 9664/AM), SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM), TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) Processo 0244279-77.201