9 resultados encontrados para nilton nilberto cacciatore - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2506 observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4795 beneficiário da assistência judiciária. - ADV: SHIRLEI SOLANGE CALDERAN MARTINS FRANCOMANO (OAB 129717/SP) Processo 1007232-89.2022.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - J.F.L. - - J.F.L. - - L.F.L. - Fls. 36/37 e 42: defiro a juntada. Façam-se as anotações necessárias para incluir L. F. De L. (fls. 3
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3554 ser suportada pela Fazenda Pública, com aplicação analógica da Súmula 232 do Eg. STJ REsp nº 1.253.844/SC, julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos Jurisprudência reafirmada pela Corte Superior após a entrada em vigor do Novo CPC Princípio da especialidade - Aplicação do art. 18 da LACP
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3283 12.016/2009, ou seja, dar ciência da impetração à Procuradoria do Estado, enviando àquele órgão cópia da petição inicial, o que constará expressamente do ofício. 04) Depois de prestadas as informações, vista ao i. Representante do Ministério Púbico para manifestação. Int. - ADV: CARLOS EDUAR
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4351 aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP) Processo 1016894-14.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Andrews Markus Bratifisch - Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora da petição e documentos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3559 - - Márcio Rêgo Siqueira - - Marcos Rego Siqueira - Vistos. 1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 - Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), LUIZ VICTOR RÓS GIMENEZ (OAB 442056/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3659 ao réu Antonio Carlos de Morais Ferreira, concedo um prazo de 10 (dez) dias para que a Dra. curadora contate o réu para se informar sobre eventual aceite da proposta conciliatória. Int. - ADV: MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS (OAB 117802/SP), REGINA FLORA DE ARAUJO (OAB 73543/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3404 nº 10.705/00, que nos imóveis rurais é o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e não aquele definido pelo IEA (Instituto de Economia Agrícola), órgão da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, bem como nos imóveis urbanos, é o valor do Imposto Pred