Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NCIADO E DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2018. ITALA C OLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 423281-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BSAP VITIMA : MDGLM DESPACHO : VISTOS, CUMPRA-SE A DECISAO PROLATADA PELO JUIZ EM AUXILIO A ESTE JUIZADO. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JU IZA DE DIRE

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS NR. : 1379 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ROQUE GARCIA DOS SANTOS REQUERENTE : NILVA ROSA DE LIMA ADV ACUS : 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 203250-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : INQUERITO INDICI

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 A MULHER NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, PORQUE O FATO NAO SE A MOLDA AO QUE PREVE O CAPUT DO ARTIGO 5 DESTA LEI "ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO". FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLEN CIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INCOMPETENTE PARA PROCES SAR E JULGAR PROCESSO CRIMINAL, QUANDO NAO FI

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 04 E 105 DO FONAJE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 111753-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROQUE GARCIA DOS SANTOS REQUERENTE : NILVA ROSA DE LIMA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR NILVA ROSA DE LIMA EM DESFAVOR DE ROQUE GARCIA DOS SANTOS, PARA: A) PROIBI-LO (A

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AR ROL TESTEMUNHAL DEFENSIVO. ASSIM NOS REFORCA JURISPRUDENCIA DO STF ABAIXO: "HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LATROCINIO. INDEFE RIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE. PRE CLUSAO CONSUMATIVA. PREJUIZO NAO DEMONSTRADO. NULIDADE INEXISTENT E. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM D ENEGADA.1. CONFORME REITERADA JURISPRUDENCIA

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANIA, LOC ALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JARDIM GOIAS, PROXIMO AO ESTAD IO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIV A DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGI STRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/95. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PROPOSTA OFERTADA AO A

Seção II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 83409-84.2003.8.09.0051 ( 200300834092 ) 834 REVISIONAL MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA BANCO SAFRA 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 100170-26.2014.8.09.0175 : 455 : ACAO PENAL : CAROLINA ELIANE DE SOUSA MARIA LUZANI DE SOUSA ACUSADO : ISMAEL ISAC MARCELINO ADV ACUS : 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DE

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 A NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137876-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILVA ROSA DE LIMA ACUSADO : ROQUE GARCIA DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, CONSIDERANDO QUE, CITADO POR EDITAL O ACUSADO NAO COMPARE CEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE

Seção II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS P R I GOIâNIA, 27 DE MARçO DE 2014 SEBASTIÃO JOSÉ DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283995-25.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4480 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : PANAMERICANO S/A REQUERIDO : JENIFFER RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : ISTO POSTO,