TJGO 16/02/2017 - Pág. 664 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017
AUTOS NR. : 1379
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: ROQUE GARCIA DOS SANTOS
REQUERENTE
: NILVA ROSA DE LIMA
ADV ACUS
: 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA
DESPACHO
:
VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP
OS, NOVA CONCLUSAO.
NR. PROTOCOLO
: 203250-35.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 162
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ROQUE GARCIA DOS SANTOS
VITIMA
: NILVA ROSA DE LIMA
DESPACHO
:
VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP
OS, NOVA CONCLUSAO.
NR. PROTOCOLO
:
47503-92.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 404
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARCILENE ROCKEMBACK
INDICIADO
: HONIELLY CAETANO STIVAL
DESPACHO
:
VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP
OS, NOVA CONCLUSAO.
NR. PROTOCOLO
: 194435-83.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 811
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ERICA DO CARMO PERIS
ACUSADO
: DAVID VINICIUS MELO GODINHO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO,
OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 25 DE MAIO DE 2017, AS 14:30 H
ORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART.
399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFIC
IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXI
V, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE AS PARTES, AS
QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA
IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES
DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE
INTIMACOES DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENT
E FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTE
M FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE J
USTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2 DO NCPC. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 159805-64.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 851
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ADEMAR JOSE DE CARVALHO FILHO
VITIMA
: LISSANDRA GARCEZ DE OLIVEIRA PALMEZONE
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 06 DE
JUNHO DE 2017, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO
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