Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 6862 Intime-se o perito para apresentar o laudo pericial em 10 dias. Após, venham-me os autos conclusos para nova calendarização. PODER JUDICIÁRIO Fica o perito intimado para que se abstenha de causar novos JUSTIÇA DO atrasos. CONTAGEM/MG, 06 de fevereiro de 2023. JORDANA DUARTE SILVA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Publicações Judiciais II ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00279 ApelReex 2164971 0005468-16.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP232478 VINICIUS CAMATA CANDELLO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NILZA MARIA LIMA ADV REMTE : SP290770 EVA APARECIDA PINTO : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00280 ApelReex 2165678 0019825-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 625 intentaram o presente ALVARÁ, com a finalidade de obter autorização para levantamento do saldo existente no F.G.T.S. e do P.I.S/PASEP.-, junto à Caixa Econômica Federal desta Cidade, deixadas por sua filha NILZA MARIA LIMA DOS SANTOS, falecida aos 04 de abril de 2008. A Dra. Promotora de Justiça não vislum

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0278 AC-SP 1964661 0012294-50.2014.4.03.9999 0800003069 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JORGE BRAZ FELIS ADV : SP238638 FERNANDA PAOLA CORRÊA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DAVID MELQUIADES DA FONSECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICI

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 3004 do imposto é feita sobre o total dos créditos, assim que estes se conforme dispõem os artigos 12 da Lei n.º 7.787/89 e artigos 43 e tornam disponíveis. Indefiro. 44 da Lei n.º 8.213/91 e Lei n.º 10.035/00; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. f) A vigência das normas coletivas acostas. CONCLUSÃO. Ante a sucumbência parcial dos contendores, cada um deles Isto pos

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SOSTENES LIMA DA SILVA(OAB: 32367BA) Esplendor Servicos e Comercio Ltda. Me ROQUE AMARAL SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 22085BA) Municipio de Itaberaba ETIENNE COSTA MAGALHÃES(OAB: 11663BA) - TOMAR CIÊNCIA ...1.RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMADO, JÁ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS(PREPARO, TEMPESTIVIDADE E LEG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 8 PROCESSO : 0005464-76.2015.403.6105 PROT: 30/03/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: STOLLE MACHINERY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ADV/PROC: SP225800 - MARIANA FIGUEIRÓ DA SILVA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 2 PROCESSO : 0005465-61.2015.403.6105 PROT: 30/03/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penas da lei.Após, retornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de tutela antecipada.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, promova o recolhimento das custas processuais na Caixa Econômica Federal, em conformidade com o artigo 257 do Código de Processo Civil c.c. a Lei nº 9.289/96 e com a Resolução nº 411 de 21/12/2010.Int. 0005468-16.2015.403.6105 - NILZA MARIA LIMA(SP290770 - EVA APARECIDA PINTO) X INSTIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penas da lei.Após, retornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de tutela antecipada.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, promova o recolhimento das custas processuais na Caixa Econômica Federal, em conformidade com o artigo 257 do Código de Processo Civil c.c. a Lei nº 9.289/96 e com a Resolução nº 411 de 21/12/2010.Int. 0005468-16.2015.403.6105 - NILZA MARIA LIMA(SP290770 - EVA APARECIDA PINTO) X INSTIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 PROCESSO :1002480-03.2017.8.26.0045 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A. ADVOGADO : 253676/SP - Luiz Felipe Perrone dos Reis EXECTDO : Kelis Store Comercio de Roupas Acessorios e Artigos Em Geral Ltda Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1002477-48.2017.8.26.0045 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J