Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 1042 0308328-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) 0308610-98.2011.8.26.0000 - Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 737 71 - 0151951-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Cláudio Antonio da Silva Zuicker - Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) 72 - 0152896-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 629 Lobeiro Machado - Apelante: Alaelso Pereira de Andrade - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, conforme facultado pelo art. 543-C, §7º, do Código de Processo Civil, votaram no sentido da readequação do julgado, somente para o fim de aplicar a Lei n.º 11.960/2009 - a partir de sua vigência - no qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 798 RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Leonildo Zampolli (OAB: 25651/SP) - Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - sala 502 Nº 9141651-86.2008.8.26.0000 (991.08.044742-3) - Apelação - Pirassununga - Apelante: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Apelado: Gelo Bergue Refrigeração Ltda - Me - VISTA AO (A) APELADO(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1021 842.638-5/0 - SANTOS - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DONIZETE DE OLIVEIRA SILVA - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): JOCIANA J DE MEDEIROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 690 Barbosa Coutinho - Apelante: Keila Cristina Pereira - Apelante: Edna Ferreira Pinto do Vale - Apelante: Jovelina Rocha Silva Apelante: Deise Serrano Munhoz Ferreira - Apelante: Adriana Cristina Jorge Reis - Apelante: Adriana Picaço Golvea - Apelante: Joao Mauricio Domiciano - Apelante: Marlene Rodrigues Fernandes - Apelante: Iasab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 533 PRIETO SOLLA E EDUARDO JANKAUSKAS E CARLOS ROBERTO CANHOTO E SIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS E EVERSON ARCO DE PANI E ROGÉRIO MARTINS FERREIRA E GERMANO OLIVEIRA DA SILVA E ALEXANDRE MACOR E DIRCEU TIERI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (PROC FLS 12) E OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 2487 intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 699 - Apelado: Maria Rosaria Franchi Furlanetto - Apelado: Maria Teresa Roviero - Apelado: Neide da Silva Coradelo - Apelado: Odalice Gerotto - Apelado: Paulo Segio Siqueira Cezar - Apelado: Pedro Alberto Bellazzi - Apelado: Pedro Osmar de Arruda Apelado: Rita Aparecida Bersanetti - Apelado: Rita Aparecida Messina de Souza - Apelado: Rosan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 800 Ana Lucia Polimero (OAB: 239667/SP) 994.08.175425-4 (0858369.5/3-00) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Serralheria Boaretto Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Lucia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP) - Adv