82 resultados encontrados para nilza mendes lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 807 Rodrigues - - José Emilio de Alvarenga - - Eliseu Basilio - - Edizio Lima Maciel - - Aparecido Augusto Bento - - Miguel Soos - Etelvino dos Santos - - Euclides Barbosa da Silva - - José Calheiro da Silveira - - Maria Antonia da Silva Esteves - - Maria Elvira Lopes Brandão - - Evanita Cellia Scaramello - - Jandira Maranh
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1489 Processo 0001626-94.2020.8.26.0053 (processo principal 0116517-51.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Rocha Gonçalves - - Nelson Moraes - - Moacir Martins Rodrigues - - José Emilio de Alvarenga - - Eliseu Basilio - - Edizio Lima Maci
TJSP 22/07/2010 - Pág. 1049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 1049 RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rodolfo Antonio Martinez de Oliveira (OAB: 275049/SP) - CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1959 RELAÇÃO Nº 0700/2022 Processo 0001508-60.2016.8.26.0053 (processo principal 0043080-35.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dayse Mari Malta - Vistos. Manifeste-se a parte autora em 20 (vinte) dias. Na inércia, arquive-se. Intime-se. - ADV: LUCIMAR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1095 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 Processo 0001230-20.2020.8.26.0053 (processo principal 1054545-82.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Helia Maria Ricardo Guizard - Vistos. Ciência ao exeque
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1863 - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: JOSE MAURICIO SORANI (OAB 144874/SP) Processo 0000342-80.2022.8.26.0053 (processo principal 1055929-80.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anu
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1577 Lopes Brandão - - Evanita Cellia Scaramello - - Jandira Maranhão - - Celia Maria Adriano - - Thereza de Jesus de Souza - - Maria de Lourdes Pensado - - Nilza Mendes Lima - - Antonio Oier Tardoque - - João Corredato - - Miguel Garcia de Albuquerque - Marcio Neli Campos Freire - - Rosalvo Elyseu de Paiva - - Arnaldo Grot
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1340 à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprova�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1587 Monteiro Lobato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 8 Existem dois embargos nos autos. A Fazenda alega a fl 316 omissão na sentença ao deixar de anotar o início dos juros moratório. Em contrariedade a empresa disse a fl322/234 que os embargos devem ser providos mas nos termos contratuais e não como
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1781 presunção - ensina HELY LOPES MEIRELLES - “é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de argüição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do defeito apontado ficará sempre a cargo do impugnante, e até sua anulação