56 resultados encontrados para nilzomar fernandes junior - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1725 CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 411610/SP) Processo 0029993-31.2020.8.26.0053 (processo principal 1035719-42.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Nilzomar Fernandes Junior - CRUZ AUL DE SÃO PAULO e outro Vistos. Fls. 537/539 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE p
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1730 Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Patricia Nicoliello Lalli Modenezi - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada, que noticiou nos autos. Fls. 60/61: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV relativo a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1556 ser aplicadas as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 870947 (Tema 810). Como se trata de relação juridica de natureza tributária, as partes, em consenso, para fins de cumprimento do título judicial transitado em julgado, em observância ao precedente citado,
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2126 prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior. Advirto a executada que pedidos de dilação de prazo INJUSTIFICADOS não serão tolerados. Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1712 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da a�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 498 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tobias Barreto Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Celso Ferreira - Apelada: Jane Vitoria Gabriel Ferreira - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 585 Civil. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO, RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP) Processo 0005648-07.2012.8.26.0271 (
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1712 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da a�
TJSP 27/04/2020 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1078 HOFFMANN - Apelada: MARGARIDA FARINELLI GOES DE OLIVEIRA - Apelada: ELIZABEL PERES PANDORI - Apelada: MARIA DE LOURDES SANTOS - Apelada: AGUIDA FERREIRA LUZ - Apelada: RUTH DE CARVALHO PINTO - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senho
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1739 a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Nilzomar Fernandes Junior - CRUZ AUL DE SÃO PAULO e outro VISTOS. Fls. 527/529 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIGAÇÃO DE FAZER, presumindo-se