Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1478 autos principais, nos termos do Comunicado CG 1789/2017 Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1451 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Nilzomar Fernandes Junior (Assistência Judiciária) - Apelada: Marisa da Silva (Assistência Judiciária) - A questão e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2719 arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0020548-52.2021.8.26.0053/37 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera Lúcia Leonardi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1739 a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Nilzomar Fernandes Junior - CRUZ AUL DE SÃO PAULO e outro VISTOS. Fls. 527/529 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou CUMPRIMENTO. Diante disso, diga a exequente sobre a suficiência da OBRIGAÇÃO DE FAZER, presumindo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 2179 como elemento de convicção ao julgador, na medida em que deve ser analisada como atitude incongruente à do inocente. Desta forma vêm entendendo nossos Tribunais:O réu interrogado na fase policial, na qualidade de indiciado, pode utilizar-se do direito de ficar calado, tal como lhe permite a Constituição