29 resultados encontrados para nirceu de abreu - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1676 KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza da Comarca de Nhandeara. Maria Cristina Teixeira Diretora de Serviço Processo n. 537/09 Vistos. Estando presentes os requisitos legais, defiro a liminar pleiteada. Ante os documentos juntados aos autos, demonstra o sr. Nirceu de Abreu que necessita dos medicamentos
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1572 de fls. 197, manifeste-se a autora, pela derradeira vez, sobre o interesse no prosseguimento da ação em relação à requerida Telefônica Brasil S.A, tendo em vista que a mesma não fez parte do acordo de fls. 184/185. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RENATA OLIVEIRA D
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1852 sentença. Comunique-se a instância superior competente para o julgamento do Agravo de Instrumento interposto nestes autos. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos da Súmula 512 do Egrégio Supremo Tribunal Federal. P. R. I.C. Nhandeara, 17 de novembro de 2009. Lucian
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1956 tanto o autor quanto o requerido, reiteraram as teses iniciais. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. No mérito, o pedido é improcedente. Com efeito, nos termos do art.16, inc.I, c.c. art.74, ambos da Lei n.8213/91, o direito ao benefício de pensão por morte é devido, desde que se comprove a condição d
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 155 Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Marcia Aparecida Conceicao (OAB: 91974/SP); Apdo/Apte: Benedicta Juvencio Mesquita (Assistência Judiciária); Advogado: WALTER BERGSTROM (OAB: 105185/SP); 0007593-38.2010.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.00
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 915 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 219 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. REGINA CAPISTRANO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CECILIA HIROMI SHINTATE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EX
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 739 532 - 9216198-68.2006.8.26.0000 (994.06.068181-6) - Apelação - Ubatuba - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Tryoni de Aguiar Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Ubatuba - Advogado: Benedito Ribeiro (OAB: 107362/SP) Advogado: Jair Antonio de Souza (OAB: 158685/SP) 533 - 9216366-70.2006.8.26.0000 (994.06.112057-
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1642 383.01.2009.000860-6/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Execução de Alimentos - F. A. D. D. S. X P. D. A. D. S. J. CONCLUSÃO Aos 01 de julho de 2009, conclusos a MMa. Juíza de Direito da Comarca, Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. A escrev., Proc. nº 442/09 Tendo em vista o desligamento junto
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1296 SE ACERCA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO. - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV JOSE LUIZ SFORZA OAB/SP 43137 0000942-43.2006.8.26.0383 (383.01.2006.000942-4/000000-000) Nº Ordem: 000287/2006 - Monitória - OLESIA JULIANA DE OLIVEIRA LESSI ME X MAURICIO LUCAS NOG
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1772 0001061-96.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001061-8/000000-000) Nº Ordem: 000537/2009 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - NIRCEU DE ABREU X FAZENDA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL E OUTROS - Parte autora - retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.