720 resultados encontrados para nivaldo fortes peres - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004433-86.2013.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL DE CARNES E DERIVADOS VALENTIM GENTIL LTDA, SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO PRETO LTDA - EPP, F E I S P LTDA, SOL COUROS LTDA, NIVALDO FORTES PERES, LUCIANO DA SILVA PERES, RODRIGO DA SILVA PERES, JOSE ROBERTO GIGLIO, SEBO SOL INDUSTRIA DE SUB PRODUTOS DE BOVINOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO:ANA PAULA BIAGI TERRA - SP284070,
ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00127941820104036100 22 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela Fazenda Nacional, bem como pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, dete
Art. 25. - A contribuição devida à seguridade social pelo empregador, pessoa jurídica, que se dedique à produção rural, em substituição à prevista nos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, passa a ser a seguinte: (Redação dada pela Lei nº 10.256, de 9.7.2001). I - dois e meio por cento da receita bruta proveniente da comercialização de sua produção; II - um décimo por cento da receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, para o
Sessão de Julgamento Data: 04/04/2018 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008714-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NIVALDO FORTES PERES Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO MEINBERG FRANCO - SP186391 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 27 de fevereiro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: NIVALDO FORTES PERES A
O processo nº 5008714-43.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/04/2018 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008714-43.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NIVALDO FORTES PERES Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO MEINBERG FRAN
esposados nas contrarrazões do recurso especial, quando já encontrou fundamento suficiente para resolver a controvérsia. 3. Ausência de omissão no julgado embargado. Na verdade, a pretensão dos aclaratórios é o rejulgamento do feito, contudo inviável diante da via eleita. 4. Não é nulo o julgamento que, tendo sido incluído em pauta, foi apreciado na segunda sessão subseqüente, mormente quando o pedido de adiamento foi feito pela parte que ora embarga. Despicienda nova inclusão em
00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006133-14.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.006133-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA JOSE ROBERTO GIGLIO e outro(a) PEDRO GIGLIO SOBRINHO SP186391 FERNANDO MEINBERG FRANCO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instit
00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006133-14.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.006133-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA JOSE ROBERTO GIGLIO e outro(a) PEDRO GIGLIO SOBRINHO SP186391 FERNANDO MEINBERG FRANCO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instit
DESPACHO Intimem-se as partes acerca do prosseguimento do julgamento na sessão de 7.2.18, com a apresentação de voto-vista. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. NERY JÚNIOR Desembargador Federal 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009219-56.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.009219-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RIO PRETO LTDA SP186391 FERNANDO MEINBERG
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0012824-53.2010.4.03.6100 AUTOR: NIVALDO FORTES PERES, NIVALDO FORTES PERES, NIVALDO FORTES PERES, NIVALDO FORTES PERES, NIVALDO FORTES PERES, NIVALDO FORTES PERES Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO MEINBERG FRANCO - SP186391, LUIZ FERNANDO MUNIZ - SP77209 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO MEINBERG FRANCO - SP186391, LUIZ FERNANDO MUNIZ - SP77209 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO MEINBERG FRANCO - SP186391, LUIZ FERNANDO MUNIZ - SP77209 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO MEINBER