Publicações Judiciais II ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. EM MESA AC-SP 1873741 0022322-14.2013.4.03.9999 1000000600 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE PROC ADV APDO(A) ADV : : : : : : DES.FED. MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NIVALDO MAXIMO DINIZ SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. EM MESA AC-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2671 CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 411.01.2010.001955-9/000000-000 - nº ordem 600/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - NIVALDO MAXIMO DINIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81/83 - VISTOS. NIVALDO MAXIMO DINIZ ajuizou AÇÃO PARA OBTENÇÃO DE APOSENTAD

Publicações Judiciais I ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00109 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022322-14.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.022322-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE025031 MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NIVALDO MAXIMO DINIZ SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO 10.00.00060-0 1 Vr PACAEMBU/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. QUALIDADE DE SEGURADA

Publicações Judiciais I ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00084 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 0021057-74.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.021057-5/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195741 SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO SP000030 SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. VALDIR MATIOLI SP157045 SP157045 LEANDRO ESCUDEIRO EDE 2014032922 Instituto Nacio

Publicações Judiciais II ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1873741 0022322-14.2013.4.03.9999 1000000600 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NIVALDO MAXIMO DINIZ ADV : SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS E

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autarquia previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do art. 24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Anote-se, na espécie, a obrigatoriedade da dedução, na fase de liquidação, dos valores eventualmente pagos à parte autora após o termo inicial assinalado à benesse outorgada, ao mesmo título ou cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei nº 8.213/1991 e art. 20, § 4º, da Lei nº 8.742/1993). Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2341 impugnação apresentada não merece acolhimento. É que, o perito impugnado é da confiança do Juízo, não tendo havido, em momento anterior, fatos desabonadores. Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada. Cumpra-se o despacho retro. Int. Pac., d.s. - ADV VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2626 APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/SP 96242 411.01.2009.002865-5/000000-000 - nº ordem 928/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - PAULO FABIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos. O pedido de antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1590 Reconsidero o despacho de fls.10/11, em parte, ficando prejudicada a audiência tendo em vista a necessidade de comprovar o lapso temporal e Cite-se para os termos da ação, com as advertências de praxe. Int. Pacaembu. 14 de junho de 2010 - ADV SILVIO USHIJIMA OAB/SP 157318 411.01.2010.001793-9/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2002 0001955-51.2010.8.26.0411 (411.01.2010.001955-9/000000-000) Nº Ordem: 000600/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - NIVALDO MAXIMO DINIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 63: Defiro, intime-se como requerido. Int. Pac., 19/04/2013 - ADV EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/