14 resultados encontrados para nivaldo silva felipe - data: 01/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1846 Pulo, que a representante legal da Requerente retire o mandado de levantamento judicial. - ADV MARINA DE FATIMA PAIVA OAB/SP 225305 - ADV RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES OAB/SP 288415 361.01.2011.020756-6/000000-000 - nº ordem 2356/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. D. A. E OUTROS - Fls. 39 - Proc
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1273 de novembro de 1996, sob o regime de Comunhão Parcial de Bens. Dessa união nasceu o filho Pedro Henrique Nogueira Cruz em 21.05.2000. Durante a constância do casamento não foram adquiridos bens suscetíveis de partilha. Pediram, ao final, a decretação do divórcio, nos termos da petição inicial. O Dr.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1395 em dificuldades momentâneas e decorrentes de força maior. De outro lado, prevalece a necessidade das credoras que, sem a pensão alimentícia, sofrem privações. O parcelamento da dívida constitui mera liberalidade da exeqüente, dependendo da sua concordância, o que não houve no presente caso. Ante o expos
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1693 decretação do divórcio e a reintegração da posse do imóvel. Com a petição inicial foram juntados os documentos de fls. 06/17. O Ministério Público manifestou falta de interesse na ação (fls. 19/22). A ré foi citada (fls. 28) e apresentou contestação (fls. 30/34), alegando, preliminarmente, inépci
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1341 de perícia. Para tanto, nomeio o Dr Osmar Monteiro para perícia médica. Fixo os honorários periciais em R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). Intime-se o INSS para depósito. Laudo em 30 (trinta) dias. Faculto às partes a indicação de assistente e formulação de quesitos. Int. - ADV ISAC ALBONETI D
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2187 Processo 1010615-84.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Mogi Ii - David Edson Menezes - - Michele Fernanda Pereira Menezes - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes nos present
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2831 que estabelecem o módulo mínimo local para parcelamento do solo urbano? 13. Trata-se de imóvel urbano ou rural? Ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora, oficie-se à DPE solicitando-se o depósito dos honorários. Com o depósito, proceda-se a serventia respectiva comunicação ju
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1986 RELAÇÃO Nº 1084/2020 Processo 1000700-55.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Rosa Rodrigues Barbosa Ohasi - - Antonio Akira Ohasi - EDSON KATSUMI KURODA - - SOLANGE DE FÁTIMA SALES KURODA - - PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES - Maria de Lourdes Aranha - - Elio Carlos Soares - - Manoel
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1908 RELAÇÃO Nº 0777/2020 Processo 1000456-24.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Tatiane Guimarães da Silva - Reinaldo Shoji de Souza Nagayama - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - Procurador da Fazenda Estadual de Sao Paulo - SP - - Prefeitur
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2122 NOVAIS (OAB 56053/SP), RODRIGO RODRIGUES JORGE (OAB 403013/SP) Processo 1007219-07.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivan de Andrade e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a certidão negativa de pág. 272, em relação ao a