Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5105 o cumprimento da pena em definitivo. Tendo havido modificação no julgamento, comunique-se o teor da presente decisão ao Juízo das Execuções Penais, nos termos do art. 1º da Resolução CNJ n. 113/2010, com a redação que lhe foi dada pela Resolução CNJ n. 237/2016. V.U. - Advs: Vitor Monacelli Fachinetti Junior (OAB: 93574/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2968 mandado de prisão, a guia de recolhimento será expedida e eventuais pedidos em relação ao cumprimento da pena privativa de liberdade deverão ser formulados à Vara de Execuções Criminais competente. II) Considerando o regime prisional fixado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu CARLOS ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2625 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP) Processo 1002496-32.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Nivan de Lima - - Vanderleia Margarida Ferraz de Lima - Recanto dos Passáros III Empreendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2641 509, sendo a partilha homologada às fls. 512. A partilha resultou em valores desiguais, gerando excesso de meação em favor de um dos divorciandos (fls. 517). Foi determinado que providenciassem junto ao posto fiscal o protocolo do procedimento a fim de se apurar a incidência ou não do ITCMD (fls. 512)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2380 apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), ELISÂNGELA PADILHA (OAB 311856/SP) Processo 1003674-79.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Aparecido Ronchi - Sandro Luiz Massoni - Manifeste-se o autor acerc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2243 mesma data - 22 de março de 2019 -, às 12h22min16seg, Tadeu pergunta para José Márcio se ele estava no lugar de sempre na casa dele - e, ao ouvir que sim, diz que passaria para deixar um negócio rapidinho aí (droga). Às 13h43min00seg, Tadeu avisa José Márcio que uma pessoa conhecida estava perto da casa, de modo que combinam o

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

485, inciso IV, c/c, 784 e 318, todos do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, os quais, sopesados os critérios legais, fixo em R$50,00, atualizado pelo IPCAE, observada a Súmula 14 do STJ (art. 85, § 4º, III), ficando sua exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Havendo penhora nos rosto dos autos e pedido de informação do Juízo, fica a Secretaria autorizada a proceder às informações requeridas, devendo referida resposta ser encaminhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2641 509, sendo a partilha homologada às fls. 512. A partilha resultou em valores desiguais, gerando excesso de meação em favor de um dos divorciandos (fls. 517). Foi determinado que providenciassem junto ao posto fiscal o protocolo do procedimento a fim de se apurar a incidência ou não do ITCMD (fls. 512)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3039 Processo 0005483-24.2018.8.26.0408 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Augusto Orlando de Pontes Camargo - Vistos. Face ao(s) pagamento(s) da(s) parcela(s) da prestação pecuniária comprovado(s) nos autos conforme determinado, aguarde-se o cumprimento da pena restritiva de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2602 S/A Crédito Financiamento e Investimento - Lucinéia Miranda Fortunato - Ante a manifestação expressa da autora de inexistência de transação, mantenho a ordem de busca e apreensão do veículo clausulado. Aguarde-se o cumprimento. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PA