178 resultados encontrados para nivan de lima - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2387 retirada. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do t
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 150 0066420-65.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 0004852-23.2007.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Sansão de Matos; 0066422-35.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais
TJSP 16/09/2019 - Pág. 1250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1250 ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade DESPACHO Nº 3015859-64.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelaç
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2965 59 - 1500827-08.2019.8.26.0539 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Apelante: MARCOS DIEGO PIRES - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Advogado: Jose Antonio Foncatti (OAB: 65199/SP) 60 - 1500490-86.2019.8.26.0452 - Processo Digital - Apela�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 400 0001091-47.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001091-47.2017.8.26.0288; Assunto: Contra
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 382 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2016 0000013-04.2013.8.26.0144; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 000001304.2013.8.26.0144; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Severino Ramos da Silva; Advogado: Wilson Antonio Pegoraro (OAB: 108198/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1453 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2022 Processo 0000379-10.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio José Correia Santos - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP) Processo 0000626-72.202
TJSP 04/03/2020 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1932 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Leandro Tadeu Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP) (Fls: 70) 205 - 2151598-06.2019.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1626 378950/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO CORREIA BONINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HOJAS LOFRANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2022 Processo 1500157-33.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 309 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003325-64.2016.8.26.0408; Assunto: Resistência; Apelante: José Nivan de Lima; Advogado: Vinicius Marcelo Oliveira da Cruz (OAB: 203132/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000603-82.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres