Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.793 Elemento de Despesa: 444042 Ação: 272257 PI: 21DFC333907 Valor: R$ 400.000,00 Belém, 10 de Dezembro de 2021 NIVAN SETUBAL NORONNHA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Protocolo: 741359 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017 – SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017/190309 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO 1.1 O Contrato n° 027/2017-SEEL tem por objeto a loca

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 Art. 29 caput, e 31, II e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA:07/09/2022 A 11/12/2022 OSC:FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR CNPJ Nº 04.516.401/0001-50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 335041 Ação: 275014 PI:208EVENJOAB Valor: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.940  101 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DESIGNAR SERVIDOR . . PORTARIA Nº. 130/2022-SEEL, DE 19 DE ABRIL DE 2022. RESOLVE DESIGNAR a servidora LORENA MIRANDA DE FIGUEIREDO, matricula 5961054/1, para responder pelo Setor de Licitação desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, a contar de 18 de Abril de 2022. I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenador: NIVAN SETUBAL N

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 I – AUTORIZAR os servidores SUELY SOCORRO PANTOJA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5945933/2, ocupante do cargo de Assessora Especial II, lotada no Gabinete do Secretário, a viajar ao município de Barcarena-PA, nos dias 09 e 10/08/2021, a fim de realizar visita técnica na Escola que receberá o curso de Engenharia Civil pelo Programa Forma Pará, ação do governo do Estado para ofertar cursos de nível superior em p

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812  151 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .. . ERRATA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 2º - Nº DO CONTRATO: 026/2019 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 026/2019 - PARTES: PRODEPA e ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ - APPA - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; Preço e Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 20

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.942 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/84596 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO 1.1. - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a g

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 Portaria Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2021 - Diária ao colaborador RUBENS ORTIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73425, 20/07/2021 a 23/07/2021, à Belém-PA/Colares/Castanha/ São Francisco/Primavera/Belém-PA, para Troca de Odu em Primavera, instalação e migração de novo enlace de rádio, Castanhal x São Francisco, e Realinhamento. MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunica

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.613 Quinta-feira, 17 DE JUNHO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . DESIGNAR SERVIDOR OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº. 196/2021-SEEL, DE 16 DE JUNHO DE 2021. O SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, memo. nº. 20/2021 –

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.132 Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 404/2022-SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de junho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: Designar o servidor (a) KÁTIA CILENE DE FARIAS ROCHA, matrícula n�

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.963 Ação: 232797 Funcional Programática: 08101.27.331.1297.8312c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339049 PI: 4120008312c Ação: 232798 ORDENADOR DE DESPENSA: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 794812 . . CONTRATO . CONTRATO Nº 030/2022-SEEL PROCESSO LICITATÓRIO N° 2021/324367 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender em todo território