IOEPA 28/12/2021 - Pág. 151 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 151
Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
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ERRATA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 2º - Nº DO CONTRATO: 026/2019 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 026/2019 - PARTES:
PRODEPA e ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ - APPA - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; Preço e
Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 205.756,20 - DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 27/12/2021 a 26/12/2022
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 - 339037 - FONTE DE
RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Almirante
Barroso, nº. 3591, Bairro do Souza, CEP: 66613-710.
Protocolo: 740307
Nº DO TERMO ADITIVO: 3º - Nº DO CONTRATO: 045/2018 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2018 - PARTES: PRODEPA e F TREZE TECNOLOGIA EIRELI-EPP - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO – Prorrogação do Prazo de Vigência; Preço e
Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 144.000,00 - DATA DA ASSINATURA:
27/12/2021 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 27/12/2021 a 26/12/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.8238 – 339040 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Fortaleza - Ceará,
Rua Padre Valdevino, nº 526, Salas 01,03,04,05,06 e 08 – bairro Aldeota,
CEP 60135-040.
Protocolo: 740332
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 481/2021-SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de
2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:
I – Designar a servidora (a) KÁTIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 518559132/2 para atuar na função de gestor da parceria a ser celebrada com a ASSOCIAÇÃO DE LIGAS DESPORTIVAS DO ESTADO DO PARÁ-ALIDESP, CNPJ Nº 22.947.165/0001-08, referente à lavratura de Termo
de Fomento para a realização do CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DE TREINADORES DE FUTEBOL.
Belém, 27 de dezembro de 2021.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 746647
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 479/2021-SEEL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999,
alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE
nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº
5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a apresentação do Processo nº
2021/1439465 e Laudos Médicos.
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores listados abaixo, Licença para tratamento de
Saúde, conforme os dados da planilha:
SERVIDORES
MATRICULA
CARGO
PERÍODO DA
LICENÇA
Nº.
LAUDO
MÉDICO
MONICA NAZARE CONCEIÇÃO
DOURADO
57234852/1
Assist. Administrativo
06/12/2021 a
04/01/2022
83819
PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS
57202041/1
Motorista
03 a
17/12/2021
83820
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 746319
Errata da PORTARIA n° 458/2021 – SEEL, Protocolo nº 741379,
publicada no DOE nº 34.793 de 13 de Dezembro de 2021, a qual
altera a categoria da publicação.
Onde se lê:
Contrato Administrativo n° 035/20219 - SEEL
Leia-se:
Contrato Administrativo n° 039/2019 - SEEL
Belém/PA, 27 de Dezembro de 2021
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
Protocolo: 746464
Errata do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2019 – SEEL, Protocolo nº 743487, publicada no DOE nº 34.801 de 17 de Dezembro
de 2021, a qual altera a categoria da publicação.
Onde se lê:
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2019-SEEL
Leia-se:
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2019-SEEL
Belém/PA, 27 de Dezembro de 2021
NIVAN SETUBAL NORONHA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL
Protocolo: 746469
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2018-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016/140160
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO
1.1 – O Contrato n° 016/2018-SEEL tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO
MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, de acordo com as especificações que se
encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de
Preços nº 002/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO
2.1 – O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato, por mais 03 (três) meses de vigência.
ASSINATURA: 27/12/2021 VIGÊNCIA: 27/12/2021 à 27/03/2022
CONTRATADA: W.M. VILHENA PINTO E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF
08.871.507/0001-22
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 746478
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 76/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/930990
DATA DE RATIFICAÇÃO: 27/12/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 76/2021, QUE TEM POR OBJETO
A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO PARA A
REALIZAÇÃO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
TREINADORES DE FUTEBOL”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 22/12/2021 a 22/02/2022.
OSC: ASSOCIAÇÃO DE LIGAS DESPORTIVAS DO ESTADO DO PARÁ-ALIDESP, CNPJ Nº 22.947.165/0001-08.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional programática: 08101.27.812.1499.8317c;
Fonte de Recursos: 0101000000;
Elemento de Despesa:335041;
Ação: 272983;
PI: 21DF4049159
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA
Protocolo: 746637
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 76/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/930990
DATA DE RATIFICAÇÃO: 27/12/2021
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE TREINADORES DE FUTEBOL”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 76/2021, nos termos do art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com o ASSOCIAÇÃO DE LIGAS DESPORTIVAS DO
ESTADO DO PARÁ-ALIDESP, CNPJ Nº 22.947.165/0001-08.
Protocolo: 746620