Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2004 132 MAJORAÇÃO FIXADA AO VALOR DE R$ 475,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NESTA CÂMARA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE. 39 Apelação / Reexame Necessário nº 0700463-32.2016.8.02.0090 , de Maceió, 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : D. P. do E. de A.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 244 por fundamentação genérica e ausência de prova de enriquecimento ilícito, reunião de demandas por conexão, impropriedade do afastamento cautelar por atos praticados no primeiro mandato), julgou improcedente a ação [...] por não estar provada a existência de enriquecimento ilícito no âmbito de improbidade administra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 244 por fundamentação genérica e ausência de prova de enriquecimento ilícito, reunião de demandas por conexão, impropriedade do afastamento cautelar por atos praticados no primeiro mandato), julgou improcedente a ação [...] por não estar provada a existência de enriquecimento ilícito no âmbito de improbidade administra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2685 554 Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB 18821A/SC) Hayanne Amalie Meira Liebig (OAB 16134/PB) Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB 157407/SP) José André de Souza Barreto (OAB 6907/AL) José Arnaldo Bernardo da Silva (OAB 11718/AL) José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 12854/AL) Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC) José Cord

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 1185 manifeste interesse no prosseguimento do feito, impulsionando-o no prazo de 10 (dez), sob pena de arquivamento. São Miguel dos Campos(AL), 07 de abril de 2022. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS (OAB 11388/AL) - Processo 0701379-07.2021.8.02.0053 - Procedimento Comum Cív

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 618 9301-9788/ 9 9938-9158. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11450A/AL), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 4615/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0701038-83.2018.8.02.0053/02 (apensado ao processo 0701038-83

Poder Executivo ● 24/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SILLVESTRE ESTRELA DA SILVA JUNIOR 10º WALESKA DE OLIVEIRA CARVALHO 11º THAÍS GRAZIELLE PUIRES FONSECA WANDERLEY 12º CIRURGIÃO DENTISTA EABP VII GERES NOME CLASSIFICAÇÃO PAULO RENATO DE LOUREIRO BARBOSA 1º NIKACIO ADNNER TAVARES DOS SANTOS 2º FATIMA STÉFANY SOUSA E SÁ 3º JUVINO JANMESON BATISTA D ELIMA 4º MORENNO DE SÁ BARRETO 5º ANDREZA GONÇALVES DE LIMA FILHO 6º EDILENE DA SILVA TORRES 7º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 691 73.2018.8.02.0053) - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - AUTORA: Cleomayre Alves Chaves - Kayo Henrique Lima Fernandes - RÉU: José Cícero Augusto de Lemos - Aos 23 de setembro de 2021, na sala de audiências da 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos Campos/AL., Rua Cel. Francisco Cavalcante,

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 165 - 3 PORTARIA Nº 19, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. ATOS DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015. Nº 6687 - Designar MARCOS ALVES COELHO para exercer a Função Gratificada de S

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 77 - 7 EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 04/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N° 51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 03/201