Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: NOEDI DONIZETI CAMPEAO Advogado do(a) AGRAVANTE:ADRIANO MELLEGA - SP187942-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028612-71.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO:ACÓRDÃO ID. N. 134476607 INTERESSADO: NOEDI DONIZETI CAMPEAO Advogado do(a) AGRAVANTE:A

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003680-51.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELAINE CRISTINA RUSSI ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0003681-36.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUNIOR CESAR BRUGNARO ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003682-21.2013.4.03.6326 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003673-59.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISRAEL MOREIRA DE JESUS ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003676-14.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA AGUILAR NAPOLI ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003685-73.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NOEDI DONIZETI CAMPEAO ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003686-58.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AIRTON FERREIRA ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 07/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0443 PROCESSO: 0003673-59.2013.4.03.6326 RECTE: ISRAEL MOREIRA DE JESUS ADV. SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 13/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0444 PROCESSO: 0003685-73.2013.4.03.6326 RECTE: NOEDI DONIZETI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003659-96.2017.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: EUNILDA LEITE ALVES ADVOGADO(A): SP137828 - MARCIA RAMIREZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXA

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. 11. Remessa oficial, havida como submetida, e apelação providas em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento a remessa oficial, havida como submetida,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000646-37.2019.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira AUTOR: JOSE CARLOS RUIZ RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI - SP341065 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, venham-me conclusos. Int. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal LIMEIRA, 17 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000434-84.2017.4.03.6143 / 2ª Vara

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003517-12.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301137944 RECORRENTE: TEREZINHA BASSI (SP297306 - LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE, SP310422 - CRISTIANO MOURA NOGUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003496-40.2013.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301137513 RECORRENTE: APARECIDA ADRIANO DA SILVA (SP200309 - ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA DE MENEZES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0003746-31.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326002566 - PEDRO CASIMIRO JUNIOR (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0003467-45.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326002603 - LUIS CRIALESI (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0003685-7