TRF3 13/11/2020 - Pág. 2886 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO
AGRAVANTE: NOEDI DONIZETI CAMPEAO
Advogado do(a) AGRAVANTE:ADRIANO MELLEGA - SP187942-A
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
OUTROS PARTICIPANTES:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028612-71.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO:ACÓRDÃO ID. N. 134476607
INTERESSADO: NOEDI DONIZETI CAMPEAO
Advogado do(a) AGRAVANTE:ADRIANO MELLEGA - SP187942-A
AGRAVADO:
OUTROS PARTICIPANTES:
R E LA T Ó R I O
O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em face do acórdão que negou provimento ao seu
recurso de agravo (CPC, art. 1.021).
Alega o embargante, em suas razões, a existência de omissão/obscuridade/contradição no acórdão embargado, tendo em vista que o autor percebe remuneração incompatível com os benefícios da justiça gratuita, que devem ser
revogados. Suscita o prequestionamento da matéria ventilada.
A parte autora, devidamente intimada, não apresentou manifestação ao recurso.
É o relatório.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028612-71.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO:ACÓRDÃO ID. N. 134476607
INTERESSADO: NOEDI DONIZETI CAMPEAO
Advogado do(a) AGRAVANTE:ADRIANO MELLEGA - SP187942-A
AGRAVADO:
OUTROS PARTICIPANTES:
VO TO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/11/2020 2886/3241