Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2497 SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1002238-89.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tc Terrenos e Casas Empreendimentos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABRICIO REALI ZIA Vistos. No prazo de 15 dias, nos termos do art.290 do CPC, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1723 da entrega do mandado de busca e apreensão e citação ao oficial de justiça, por meio informatizado (SISTEMA RENAJUD) para que registre o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo, devendo após apreensão do veículo, ser retirado o gravame em conformidade com o § 9º da LEI 13.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2168 é unicamente de direito e a solução da lide independe de mais provas além daquelas que já instruem a demanda. Primeiramente cumpre ser dito que é desnecessária a realização de perícia médica na hipótese, visto que o benefício de auxílio-acidente já havia sido concedido ao autor desde 10/11/1997

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1653 aqui a fls. 30/31.III. E observa-se que o valor recolhido igual a R$3.764,44, corresponde a 1% do valor da causa igual a R$ 376.444,63, sobre o que o CNPJ/CPF nº. 60.746.948/0001-12 é o mesmo quer na guia de recolhimento, quer na filipeta, bem como é apontado na inicial (fls. 02), na procuração (fls. 16)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2385 advocatícios arbitrados em 20% do valor declarado inexigível, atualizado a partir do ajuizamento e com juros de mora a partir do trânsito em julgado. P.I. - ADV: GUSTAVO SCHMUTZLER MOREIRA (OAB 66077/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), JULIA NASSRALLA HOMEM DE MELLO (OAB 300372/SP) Processo 1045695

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1498 tecnológico, desvirtuando a verdadeira vocação da área. Requereu a suspensão da expedição de alvarás de construção de áreas residenciais e, finalmente, a procedência da demanda para reconhecer a ilegalidade da legislação municipal. Deferida a liminar, foram suspensas as emissões de alvarás de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1510 Ministério Público e tem como certa a opção, tendo em vista a necessidade de se adotar um critério absoluto para o caso. Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz, juntamente com Édis Milaré e Nelson Nery Júnior, baluartes do estudo do processo em relação à tutela dos interesses difusos e coletivos, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 710 eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 084.2015/018838-6 dirigi-me à Rua Carlos Lacerda, 327 encontrando o imóvel vazio. Após, dirigi-me à Rua Moraes Sales, 711, sendo informado por Roberto Silveria, que LEANDRO MICHELAN não trabalha neste local. Com isso, não o encontrei. O referido �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1920 pois, a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Providencie o cadastro da procuradora do réu junto ao sistema e-Saj. Transitado em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1563 de extinção do processo sem julgamento do mérito pela falta de interesse de agir. Ficou, então, o conflito sobre a sucumbência. Com efeito, não haverá condenação em sucumbência, pois como bem explicado pela requerida, o Fisco pode alterar de ofício o lançamento de crédito tributário e nem por isso