Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1432 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AGENOR ANTONIO FURLAN (OAB 56639/SP) Processo 3006931-56.2013.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Registro de Imóveis - Noel Cordeiro Teixeira e outro Cleonice Cordeiro Teixeira e outros - Ordem 405/2014 - Vistos. I. Processe-se pelo rito sumário. II. Designo o dia 11/04/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1125 Processo 0031347-54.2010.8.26.0114 (114.01.2010.031347) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Noel Cordeiro Teixeira - Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, manifestado a fls. Em consequência, com fundamento no artigo 267, VIII do CPC julgo extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2189 ante a realidade dos protocolos integrados e cartórios do Estado, que levam certo tempo para entregar, juntar e processar as peças protocolizadas. Nesta Vara já foram verificados casos concretos em que, ao ser ouvido sobre o pedido de purgação da mora (contendo depósito judicial feito pelo requerido), o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1661 existentes entre eles até chegar a uma inteligência harmoniosa, porquanto, em face do princípio da unidade constitucional, a Constituição não pode estar em conflito consigo mesma, não obstante a diversidade de normas e princípios que contém. Certo é que, como assinalou o professor CARLOS ALBERTO BITT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1499 instituiu a divisão do território municipal em macrozonas previstas no artigo 19 com planos locais de gestão. Para a Macrozona 3, o Plano Diretor especificou as diretrizes gerais seguintes (sem o destaque no original): Art. 27 - São diretrizes e normas específicas da Macrozona 3: I controlar a urbanização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1564 grosseira e requereu o indeferimento da liminar e o não recebimento da inicial. Os requeridos Aurélio José Cláudio, Aparecido Souza Santos, Antônio Flores, Cid Ferreira Souza, Dário Jorge Giolo Saadi, Jorge Roberto Schenider, José Carlos da Silva, José Cortez da Silva, Leonice Alves da Paz, Luís Mokiti