408 resultados encontrados para noemy de oliveira - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 2013.01.1.051107-9 - Execucao - A: CLARICE GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF001784 - Jose Neves Mendes. R: SERGIO HENRIQUE VIANA DA SILVA. Adv(s).: DF026898 - Bruno Pereira Nascimento. A: GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF001784 - Jose Neves Mendes. Intime-se a parte exequente para, a fim de ser analisado o pedido de fl. 181, trazer aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco)
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2418 absolvição. Manifestação do Ministério Público (fls. 820/837) quanto às defesas. Sustenta que a medida cautelar que autoriza a interceptação não torna o juiz suspeito. Frisa que a prova de materialidade repousa nos laudos periciais, autos de apreensão e na palavra da vítima. Assevera que os áudios
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 149 refere-se à processo diverso. Intimado a comprovar o recolhimento do preparo destes autos no prazo legal, o recorrente deixou de atender ao determinado, apenas prestando esclarecimentos quanto aos prazos assinalados nos autos. Assim, transcorrido “in albis” o prazo para comprovação do recolhimento no pr
Edição nº 76/2011 Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2011 JUNTADA e ATO ORDINATÓRIO Nº 1380-5/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF10201E - Guilherme Aurelio Holuboski Moreira da Silva, SP120394 - Ricardo Neves Costa. R: NOEMY DE OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. diga(m) o(s) autor(es) acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Brazlândia - DF, segunda-feira, 18/04/2011 à
Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 comprovação do adimplemento da obrigação, que, se houve o efetivo pagamento das 18.000,00 sacas de soja, incumbia ao réu exigir a prestação da respectiva quitação. Dessa forma, entendo que o réu deve se desincumbir do ônus de comprovar que efetivou a entrega ou pagamento do valor equivalente das 18.000,00 sacas de soja objeto de cobrança nos autos, mediante apresentação de recibo de quitaç
Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; A Secretaria deverá observar, para o adequado cumprimento do disposto no §3º do
Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 bancário, de acordo com o disposto na Lei 10.931/04, é título de crédito cambial, passível de circulação por endosso em preto e regida pelo sistema cambiário (art. 29 do referido diploma legal). 2. Restando a execução fundada em título cambiário, é exigível a juntada do documento original pelo credor, em respeito ao princípio da cartularidade e para garantir que o exequente seja o titul