Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1002 Santos - Interessado: Divaldo Pereira de Oliveira - Interessado: Joao Batista dos Santos (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP) - Od

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1031 NETTO - Apte/Apda: NEUSA LIMA ANTUNES - Apte/Apdo: ORLANDO MALAGUETA - Apte/Apdo: OCTACILIO BARBOSA - Apte/ Apda: NEUZA MARIA DE CARVALHO FERREIRA - Apte/Apda: NEYDE PELOSI FERREIRA - Apte/Apda: NILSA FRANGUELLI POLASTRI - Apte/Apdo: NOEL DE OLIVEIRA ROZA - Apte/Apda: NOEMI ALVES DE OLIVEIRA - Apte/Apdo: NOIDIR DE LARA SILVA - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1915 remetam-se os autos à Serventia a fim de aguardar a publicação do referido Acórdão e da referida tese, quando, então, deverão os autos retornar à conclusão. Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial. Segue minuta em separado. Int. São Paulo, 2 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1047 (OAB: 179911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000912-60.2001.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Autarquia Estadual - Apelado: Agro Pastoril São Francisco - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1120 interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1250 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002150-47.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Roberta Panunto da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Extensão - Direitos - Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2961 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500500-76.2022.8.26.0145 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5024573/2022 - Conchas AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.H.A.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500501-61.2022.8.26.0145 CLASSE : INQUÉRITO POL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 642 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341 VISTA Nº 0018139-09.2009.8.26.0576/50001 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Embargado: Marcilene Rita Mendonça Pavanette - Vista ao Dr. Marcus Vinicius Veschi Castil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1720 oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: