169 resultados encontrados para noidir de lara silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 993 ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.” 5. Avanço para anotar que a matéria foi novamente apreciada no julgamento da ADPF 151-MC, redator para o acórdão o ministro Gilmar Mendes (Informativo 614/STF). Na oportunidade, a solução adotada pelo Plenário foi a seguinte: o valor do adicional em caus
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1001 (OAB 134164/SP) Processo 053.10.002165-7 - Procedimento Ordinário - Pagamento - VILMA GOMES DOS SANTOS e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos. Fls. 144/145: Rejeito os embargos apresentados; “O órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: 502 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) 72625/SP) - Antonio Orop
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3330 partes em audiência (fls. 45/46), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 20, parágrafo único, da Lei de Mediação nº 13.140/2015. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Certifique a z. Serventia. Fls. 51
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1966 A presente decisão tem efeitos de ofício e poderá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Consigno que, desde a edição do Comunicado CG
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2684 processuais e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% da condenação definida após o decurso de prazo. O recurso cabível da presente decisão será o Agravo de Instrumento. Caberá ao Banco do Brasil a verificação, nas ações individuais, da juntada da documentação que lhe é pertinente, como
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 822 ingressa(m) a presente ação de rito ordinário contra a DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a dizer(em), em resumo, que tem direito à complementação de aposentadoria e/ou pensão, devida pelo Estado. Conduto, a Ré não procedeu ao pagamento das diferenças pertinen
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 819 ESTADO DE SÃO PAULO, a alegar ter participado do concurso para provimento do cargo de Procurador do Estado Nível I, mas foi indevidamente eliminado do certame, por não ter alcançado o limite mínimo de acertos na disciplina Direito Ambiental, o que segundo ele ocorreu porque a respeito do tema lhe foram exigidos conheci