1.582 resultados encontrados para nome de forma indevida - data: 23/07/2025
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SãO PAULO, 28 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004369-67.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) AUTOR: CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO - SP203621, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 RÉU: PRISCILA RIBEIRO NUNES Advogado do(a) RÉU: DESPACHO IDs 1716368 e 1716376: Ciência à parte autora. Cumpra-se a parte final do despacho ID 1293208. I
SãO PAULO, 28 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004369-67.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) AUTOR: CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO - SP203621, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 RÉU: PRISCILA RIBEIRO NUNES Advogado do(a) RÉU: DESPACHO IDs 1716368 e 1716376: Ciência à parte autora. Cumpra-se a parte final do despacho ID 1293208. I
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 287 (ID. daf7893 - Pág. 5), versão que, além de contrariar completamente a narrada nesta ação, fragiliza a tese ora defendida, ou seja, de terem as recorridas utilizado seu nome de forma indevida após a vigência do contrato de trabalho. Portanto, restou regiamente demonstrado que o contrato de trabalho do reclamante/recorrente perdurou até 13/09/2015, de modo que não
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Por fim, e não menos importante, destaca-se que da exordial da Conclusão do recurso Reclamação Trabalhista ajuizada pelo mesmo recorrente contra a ora recorrida/reclamada, essa sob o n° nº 000124068.2015.5.07.0037, cujo objeto consistiu nos pleitos de diferenças salariais e adicional de insalubridade, o mesmo asseverou que seu contrato de trabalho teria findado somente
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3093 216 ADV: LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 21182O/MT), ADV: LUCAS PINHEIRO CIRÍACO (OAB 1476A/AM) - Processo 0759797-74.2020.8.04.0001 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - REQUERENTE: Rozeny Martins da Silva - Primeiramente, defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art.98, do Código de Processo Civil.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 Comarca de Rio Verde. Apelante: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Apelado: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Relator: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA. NR.PROCESSO: 0372401.16.2016.8.09.0137 Apelação Cível n. 0372401.16.2016.8.09.0137 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. Conforme relatado, trata-se de ap
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1212 Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 23 de junho de 2021. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA Número do processo: 0818272-80.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JHONES PEIXOTO
2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 III - efetuar os descontos autorizados pelo empregado, inclusive sobre as verbas rescisórias, e repassar o valor à instituição consignatária na forma e no prazo previstos em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 13.097, de 2015) Da leitura do dispositivo, verifica-se que cabe ao empregador provar o devido repasse à Caixa Econômica Federal. Ora restou demonstrada a c
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 620 oficialmente da reclamada, em que pese a divergência na data do desligamento constante dos documentos (TRCT registra 09/02/2015 e CTPS 23/03/2015). Não obstante, as notas fiscais emitidas em abril/2015 pela segunda reclamada, documentos de fls. 74/79, id 9a7ba7f, registram como GOIANIA, 12 de Junho de 2015. responsável técnico a autora. Portanto, evidenciam o uso de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 A Comercial Ipiranga alegou, na petição inicial, que a Ré (Cerâmica Santa Gertrudes) emitiu e efetuou o protesto de um título, em seu nome, de forma indevida, por meio da Instituição Financeira Intermedium, sem que houvesse qualquer relação comercial entre as partes. NR.PROCESSO: 0209859.33.2007.8.09.0051 Trata-se de Apelação Cível, interposta contra a sente