Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros II: ​ runo Natanael De Oliveira -610729 B Alessandro Pereira Costa -508205 Izael Cardoso Dos Santos - 941237 Marcos Aurelio Pereira Da Silva -250612 São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Várzea da Palma I: Agostinho Gomes Ferreira - 247502 Três Marias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 011, DE 19 DEMAIO DE 2021. Concede progressão na carreira aos servidores que especificam. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Adilson Da Cunha Braz Junior - 778139 Conceicao Dos Reis Da Silva - 332361 Edgar Vaz Da Costa Junior - 452827 Edicassio Antunes De Almeida - 401841 Elivanio Luiz Silva De Oliveira - 736052 Raymerson Antonio Alves Barbosa - 550274 Samuel Marques Amaral - 942377 Vilmar Fernandes De Sales - 224355 Claudine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 169/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.M.A. MaSP 1.449.524-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Antônio Augusto Pereira Viana Filho. Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de maio de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 24, 17 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão, apósconclusão do estágio probatório, dos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1199923-2, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BARROS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE VARGINHA, para oPRESÍDIO DE NANUQUE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0037174/2021-26. Belo Hor