Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1406 do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar de fls. 42/43. Diante da sucumbência, condeno a parte autora, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrocínio contrário que, nos termos do § 2º, do art. 85, do Código de Pro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2552 Oficie-se o Cartório de Registro de imóveis desta Comarca para informar eventual existência de bem imóvel em nome do de cujus. Oficie-se o INSS, requisitando-se informações de dependentes declarados ou de habilitados à pensão, assim como eventual benefício previdenciário em nome do de cujus, e às instituições financeiras declaradas na inicial para informa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 869 ________________________________________ Processo nº: 8001435-96.2021.8.05.0105 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: [Administração de herança] REQUERENTE: D. C. P. S. M. INTERESSADO: ARIANE CARDOSO PEREIRA SANTOS ________________________________________ DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pagamento das custas ao final. Intime-se o autor para juntar a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6847 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001626-92.2022.8.05.0110 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Irecê Requerente: Gessivaldo Reis De Souza Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Requerente: Ermana Ribeiro Da Silva Advog

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 485 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: MIRIAN SANTOS SOUZA Advogado(s): GRAZIELE SILVA DOS SANTOS (OAB:BA64757) Advogado(s): DESPACHO Visto. Defiro, provisoriamente, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Oficie-se o à Caixa Econômica Federal para informar a existência de saldos de FGTS, PIS o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2186 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000540-71.2022.8.05.0212 Alvará Judicial Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: Idalina De Souza Oliveira Advogado: Dilma Maria Soares Pereira (OAB:BA58751) Intimação: DESPACHO 01 Vistos, etc. Defiro o pedido da gratuidade da

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 323 que uma das herdeiras arroladas na petição inicial, a Sra. Rivonleide Mara Frota, é filha apenas da Sra. Maria alice Frota, não tendo pai declarado.Tendo em vista o fato exposto acima, não se faz possível a cumulação dos inventários, uma vez que o caso em questão não obedece critério objetivo disposto no inciso I do art. 672 do CPC, devendo a requerente se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1371 seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes as fls. 74/77, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os autos nº 40/10 (Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato), com resolução de seu mérito e o de nº 260/10 (Alvará Judicial), também como resolução

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1503 269 administrativa da SEFAZ.2. Expeçam-se ofícios:A) à Caixa Econômica Federal, indagando acerca da existência e respectivo quantum, de valores retidos em nome do de cujus, em especial PIS, FGTS e respectivos quotas e rendimentos;B) ao INSS, indagando acerca da existência de dependentes cadastrados em nome do de cujus.3. Após juntada aos autos as respostas aos expedientes su

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 335 Advogado(s): DECISÃO Versam os autos sobre pedido de alvará judicial, formulado inicialmente por MARIA AMÁLIA NERÝ DOS SANTOS, para levantamento de valores deixados por CLEMENTINO DOS SANTOS, falecido em 02/04/2020 Aduziu ser viúva do falecido. A inicial foi instruída com a documentação qualificadora constante ao ID n. 73977409. Ocorre que, no bojo do presente